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01/07/2026 Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² |
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01/07/2026 Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão |
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01/07/2026 Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026 |
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01/07/2026 Anoreg/BR: Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio |
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01/07/2026 Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial |
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01/07/2026 Concurso de cartórios. Quando o edital apenas repete a acumulação de serventias que está em lei estadual, sem ilegalidade ou inconstitucionalidade reconhecida pelo STF, não cabe intervenção do CNJ |
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01/07/2026 Meu Registro permitirá solicitar certidões de diferentes cartórios em um único ambiente |
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01/07/2026 STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar |