|
17/06/2020 IBDFAM - Portal do IBDFAM reúne artigos que analisam os provimentos do CNJ e a implementação do e-Notariado |
|
17/06/2020 IBDFAM - Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio |
|
17/06/2020 STJ - Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito |
|
17/06/2020 STJ - Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor |
|
17/06/2020 Provimento nº 106 do CNJ dispõe sobre a adoção e utilização do sistema eletrônico – APOSTIL – para apostilamentos em documentos públicos |
|
17/06/2020 MP Nº 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos |
|
16/06/2020 TJ/DFT - Violência contra idosos: mulheres são as maiores vítimas e filhos os principais agressores |
|
16/06/2020 Senado - Senadores lembram o dia contra a violência a pessoas idosas e propõem medidas de apoio |