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05/04/2021 Diário do Noroeste - Plataforma online faz atos de escrituras e procurações crescerem durante a pandemia |
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05/04/2021 Paraná Portal – Usucapião de bens imóveis pertencentes às Companhias Habitacionais de Economia Mista |
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05/04/2021 Diário Oficial da União – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2017, DE 30 DE MARÇO DE 2021 |
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05/04/2021 CGJ/PR – CGJ/PR publica Ofício Circular nº 50/2021 que dispõe da vedação de abertura de livro para atos do e-Notariado |
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05/04/2021 Migalhas – Bolsonaro sanciona lei que cria fundos de investimento do agronegócio |
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05/04/2021 ITI – ITI adere ao programa TransformaGov |
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05/04/2021 Conjur – Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ |
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05/04/2021 Conjur – Os impactos fiscais das alterações promovidas na Lei de Falências |