Diário do Noroeste – Plataforma online faz atos de escrituras e procurações crescerem durante a pandemia

A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio da plataforma digital e-Notariado (www.e-notariado.org.br), instituída durante a pandemia da Covid-19, impactou a prática destes atos, que registraram 19 atos praticados de forma digital em Paranavaí, em 2020.

Lançada em junho do ano passado e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários,
partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.

O ano de 2020 marcou o recorde de inventários realizados diretamente em Cartórios de Notas do Paranavaí, totalizando 212 atos, maior número desde 2007, 14,5% maior do que o registrado em 2019. Outro ato com grande procura durante a pandemia, a escritura de compra e venda de imóveis teve o maior número de registros desde 2014, com 2.013 registros. Os divórcios diretos e as doações totalizaram 100 e 121 atos, respectivamente.
Paranavaí registrou ainda um total de 19 atos feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 18 escrituras e 1 procuração, e o mês de fevereiro deste ano foi aquele com o maior número de serviços digitais, com 10 atos.

Já o Estado do Paraná registrou um total de 3.267 atos feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 2.651 deles escrituras e procurações, e o mês de fevereiro deste ano foi aquele com o maior número de serviços digitais, 439. Os Cartórios de Notas do Estado ainda praticaram outras 616 autenticações online de documentos pela plataforma de serviços eletrônicos.

AUTENTICAÇÃO DIGITAL

Novidade lançada no final do ano passado, o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD) permite a autenticação de cópias de documentos em formato virtual. Seja um documento originalmente digital, ou mesmo em papel, a plataforma permite que o mesmo seja autenticado em formato PDF, assegurado pelo Notarchain, a rede Blockchain dos notários brasileiros. Em apenas quatro meses, no Estado do Paraná, mais de 156 mil páginas já foram autenticadas em formato virtual, possibilitando que os cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro formato eletrônico a órgãos públicos ou a pessoas físicas e jurídicas, a fim de concretizar negócios com o mesmo valor do que o documento físico original. A procura por tal solução cresce a uma média mensal de 163%, tendo seu pico no último mês de fevereiro, no qual mais de 71 mil páginas foram autenticadas.

COMO FAZER UM ATO ONLINE

A plataforma e-Notariado reúne diversos atos notariais como escrituras de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis, procurações e muitos outros. Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique.

Já para as autenticações digitais de documento, o requerente não necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma cópia PDF autenticada digitalmente.

Fonte: Diário do Noroeste