29/11/2023 Artigo - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira |
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28/11/2023 Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal |
27/11/2023 Migalhas - Um homem leigo e seus temores - Seção "Tudo é verdade e dou fé" – Por Sérgio Jacomino |
24/11/2023 Diário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiça |
23/11/2023 Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida? |
21/11/2023 Quarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor |
20/11/2023 Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações |