08/05/2023 Artigo - Conversão administrativa de separação consensual em divórcio post mortem - por George Vinicius da Silva Gomes |
08/05/2023 Conjur - Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial |
08/05/2023 Saiba quais os limites e definições da usucapião de imóvel urbano, segundo o STJ |
08/05/2023 Artigo: Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável - por Fernanda Maria Alves Gomes |
08/05/2023 Cartórios podem realizar divórcios de casais com filhos menores no PR |
08/05/2023 Artigo - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte III - Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann |
05/05/2023 CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012 |
05/05/2023 Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ |