|
22/04/2026 ARTIGO - O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira |
|
17/04/2026 STF barra recurso sobre imóvel adquirido com procuração falsa e mantém nulidade do negócio jurídico |
|
17/04/2026 Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma |
|
17/04/2026 Registro feito em cartórios ajuda vítimas de bullying em processos na Justiça |
|
17/04/2026 A nova lei de regularização fundiária aumenta a demanda e fortalece a função dos cartórios no Paraná |
|
15/04/2026 ARTIGO - COAF, Sigilo e Boa-Fé: Notas Sobre Recente Decisão da CGJSP - Por Sérgio Jacomino |
|
15/04/2026 ARTIGO - STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial - Por Doralúcia Azevedo Rodrigues |
|
15/04/2026 ARTIGO - Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado - Por Fernanda de Freitas Leitão |