|
25/07/2023 Artigo - Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady |
|
25/07/2023 Paranashop - Autorização Eletrônica de Viagem para menores cresce 265% em período de férias |
|
25/07/2023 CGJPR divulga lista de vacâncias de Concurso do Foro Extrajudicial |
|
24/07/2023 Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores |
|
21/07/2023 PL garante pensão compensatória após fim de relacionamento; “falta aprofundamento”, avalia jurista |
|
21/07/2023 Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros |
|
21/07/2023 Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue |
|
21/07/2023 Provimento n. 147 do CNJ dispõe sobre a política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo notários e registradores |