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11/02/2020 Clipping – Rota Jurídica - O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista |
11/02/2020 Clipping – Jornal Contábil - Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse |
11/02/2020 Clipping – Migalhas - Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa |
11/02/2020 Artigo – Conjur - Lei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini |
10/02/2020 STJ - Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12) |
10/02/2020 STF - Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior |
10/02/2020 Artigo – Conjur - A inconstitucionalidade do "perdimento alargado" de bens do pacote "anticrime" – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho |