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13/07/2020 Senado - Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura |
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13/07/2020 STJ - Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido |
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13/07/2020 STJ - É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas |
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13/07/2020 CNJ - Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica |
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10/07/2020 Senado - Projeto que protege mulheres durante a pandemia vem ao Senado |
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10/07/2020 IBDFAM - Divórcio direto completa 10 anos; emenda constitucional foi concebida em parceria com o IBDFAM |
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10/07/2020 CNJ - Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção |
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10/07/2020 CNJ - Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica |