|
08/07/2020 Artigo – Conjur - Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira |
|
08/07/2020 Câmara - Seminário internacional discute hoje leis e desafios para a proteção de dados pessoais |
|
08/07/2020 Clipping – Estadão - Saiba como a pandemia afeta o contrato de locação residencial |
|
08/07/2020 Artigo – Estadão - O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa |
|
08/07/2020 STJ - Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens |
|
08/07/2020 Clipping – Conjur - Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ |
|
08/07/2020 Clipping – CGN - Pandemia: Adiou o casamento, mas está morando com o companheiro? Advogado faz alerta |
|
08/07/2020 Lei Federal nº 14.022 dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19 |