|
01/09/2020 Artigo – ConJur - LGPD pode ter um impacto ainda maior do que o Código do Consumidor – Por Bruna Lauviah Freitas Pinto e Silva |
|
01/09/2020 IBDFAM - União estável cessa pensão por morte concedida à filha de funcionário público |
|
01/09/2020 Senado - Senado deve analisar modificações na Lei de Falências |
|
01/09/2020 STF - Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF |
|
01/09/2020 STJ - Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio |
|
01/09/2020 CNJ - Judiciário quer uso de IA com ética e transparência |
|
01/09/2020 CNJ - Começam inscrições para advogados em curso online de conciliação |
|
31/08/2020 Artigo – Migalhas - Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel – Por Elisa Dias Ferreira |