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10/01/2023 Artigo - As sete ondas renovatórias de acesso à Justiça e a Defensoria Pública - Por Marcos Martins de Oliveira |
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10/01/2023 Diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça toma posse em evento no TJDFT |
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09/01/2023 Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) |
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09/01/2023 SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro |
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09/01/2023 CGJ/PR publica novo Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ) |
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09/01/2023 TRF-1 suspende alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração |
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09/01/2023 Migalhas - Artigo: "Derrubada de vetos" à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) - Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce |
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05/01/2023 Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários |