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04/11/2020 Clipping – Dom Total - Diferentes contratos entre casais |
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04/11/2020 Clipping – Jornal Jurid - Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio |
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04/11/2020 Clipping – Bem Paraná - A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de trabalho |
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04/11/2020 ITI - Instrução Normativa nº 11, de 23 de outubro de 2020, atualizou e consolidou a norma que regulamenta o Cadastro de Agentes de Registro (CAR) no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil |
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04/11/2020 Câmara dos Deputados - Proposta prevê benefício a agricultores rurais em caso de pandemia |
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04/11/2020 STF - STF lança edital com critérios para publicação na "Suprema - Revista de Estudos Constitucionais" |
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03/11/2020 Clipping – Maringá Post - Cartórios de Maringá registram 34 uniões homoafetivas até setembro de 2020. Em 2019 teve mais |
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03/11/2020 Clipping – ConJur - Atividades notariais devem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados |