|
05/07/2023 Dispositivo do Código Civil que prevê separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas acima de 70 anos é constitucional, opina PGR |
|
05/07/2023 CNJ rejeita projeto de Lei que cria Conselhos de Notários e Registradores |
|
05/07/2023 Artigo - Terras invisíveis, gente que existe - por Luis Felipe Salomão |
|
05/07/2023 Artigo - Impacto do ITBI nos negócios: retrospectiva dos julgados no STF - por Isabela de Oliveira Ferreira Nascimento |
|
05/07/2023 Informativo de Jurisprudência do CNJ - Nova alteração na Resolução CNJ n. 81/2009, que trata dos concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro |
|
04/07/2023 Artigo - Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso - Digital heritage and the rise of the metaverse |
|
04/07/2023 Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates |
|
04/07/2023 Ofício-Circular nº 36/2023 traz orientação sobre a aplicação da regra prevista no art. 33 do Provimento nº 134/2022-CNJ |