|
25/01/2024 Artigo - O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal |
|
25/01/2024 CNB/PR divulga chapa única canditada à eleição de diretoria para o triênio 2024/2026 |
|
24/01/2024 TJ/PR - Corregedoria Nacional de Justiça divulga atas das reuniões da Comissão de Proteção de Dados |
|
23/01/2024 Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum |
|
23/01/2024 Artigo - Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens? |
|
23/01/2024 CGJ-PR - Ofício-Circular nº 4/2024 dispõe da obrigatoriedade de observância das regras de competência territorial por parte do Tabelião de Notas |
|
22/01/2024 Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável |
|
22/01/2024 CGJ-PR publica Edital convocando os agentes delegados do "limbo funcional" para audiência para escolha de serventia |