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17/08/2022 Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial |
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17/08/2022 Provimento disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos para outorga dos serviços de Notas e de Registro gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça |
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17/08/2022 Informativo de Jurisprudência do STJ destaca habilitação de crédito no inventário |
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15/08/2022 Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo |
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12/08/2022 Artigo - O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários |
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12/08/2022 É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ |
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11/08/2022 Artigo: O que você sempre quis saber sobre a união estável – Por Fernanda de Freitas Leitão |
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11/08/2022 Artigo - Tributação do trust deve ser pelo ITCMD, não pelo imposto de renda |