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24/07/2026 Relacionamento sério? Os Cartórios de Notas estão presentes em todas as fases da vida a dois. |
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23/07/2026 Pessoa curatelada pode ser sócia de holding familiar, decide STJ |
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23/07/2026 Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação de usucapião, decide STJ |
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23/07/2026 STJ valida retenção de até 50% em distrato de imóvel com patrimônio de afetação |
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23/07/2026 Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ |
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23/07/2026 Cartório TOP 2026: avaliação reconhece boas práticas de gestão nos serviços notariais e registrais |
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23/07/2026 Resolução CNJ nº683 dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário |
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23/07/2026 Receita Federal e cartórios vão fechar cerco contra 'vendas' de imóveis abaixo do preço para driblar imposto |