13/10/2020 Câmara dos Deputados - Proposta cria juizados especiais para crimes digitais |
09/10/2020 STJ - Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião |
09/10/2020 CNJ - Corregedora nacional de Justiça toma posse |
09/10/2020 Artigo – Comex do Brasil - LGPD: O que muda com a entrada em vigor da lei – Por Enio Klein |
09/10/2020 Câmara - Proposta determina que certidões de cartório terão validade de 90 dias |
09/10/2020 Clipping – Bonde - No Paraná, uniões estáveis aumentam 25% durante a pandemia |
09/10/2020 Clipping – Conjur - Parentes colaterais de morto não precisam integrar ação sobre união estável |
09/10/2020 Artigo – Conjur - A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial – Por Gleydson Oliveira |