Um dos principais cartões-postais de Curitiba comemora 22 anos em novembro. Conhecido popularmente por Museu do Olho, por seu anexo em formato arquitetônico de um olho, é considerado o maior museu de arte da América Latina, e tem cerca de 35 mil metros quadrados de área. Construído pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o museu passou a levar seu nome, surgindo o Museu Oscar Niemeyer (MON) e que contribui para a arquitetura moderna paranaense.
Projetado em 1967 e inaugurado em 1970, para ser a sede do Instituto de Educação do Paraná, o edifício sediava algumas secretarias estaduais e foi só no ano 2000, na gestão do governador Jaime Lerner, que as negociações para transformar o espaço em um museu de arte, aconteceriam. Foi então, que em 22 de novembro de 2002 que o edifício passou a ser o Novo Museu, inicialmente batizado com esse nome.
O museu é composto por dois volumes, uma estrutura onde ficam localizadas as exposições e uma cúpula, que é um dos elementos mais emblemáticos do projeto. Conhecido também por sua rotatividade de exposições, que incluem obras de arte contemporânea, fotografia, design e arquitetura, já tendo recebido exposições de grandes nomes como: Os Gêmeos, Joana Vasconcelos, Mario Rubinski, Poty Lazzarotto, entre outros. Com um acervo de mais de 7 mil obras, o MON se destaca por sua curadoria, que abriga exposições temporárias de artistas nacionais e internacionais.
Além das exposições, o museu oferece atividades culturais, como palestras, workshops e cursos, que buscam promover cultura e alimentar a criatividade de pessoas de todas as idades. “O Museu Oscar Niemeyer é muito mais do que um espaço de arte e cultura; é um símbolo do orgulho paranaense e uma referência para o Brasil e o mundo. Em seus 22 anos de história, o MON consolidou-se como um dos principais polos de produção e difusão cultural do país, atraindo artistas e visitantes de todos os continentes. Sua arquitetura icônica, projetada pelo mestre Oscar Niemeyer, posiciona Curitiba no cenário global como uma cidade que valoriza a criatividade e a inovação. Celebrar o aniversário do MON é celebrar a força da cultura como elemento transformador e essencial para a nossa identidade”, celebra a Secretária de Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira.
Atualmente o terreno do Museu MON está registrado no 2º Serviço de Registro de Imóveis de Curitiba, com a área total de 15.840,83m², na transcrição n. 32.755 de 27 de abril de 1972. O imóvel foi objeto de desapropriação em 1971 e estava registrado em nome da FUNDACAO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANA – FUNDEPAR. Com o advento das Leis 15.466/07 e 15.604/07 foi extinta a FUNDEPAR e em consequência, o imóvel constante deste registro passou, automaticamente, para o estado do Paraná.
Encontro de Regularização Imobiliária Escola Legal
Recentemente o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) participou do 1º Encontro de Regularização Imobiliária Escola Legal, evento promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR), em Curitiba, que promove a regularização imobiliária das unidades escolares no estado, que conta com a parceria do CNB/PR, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), Associação dos Notários e Registradores do Paraná (ANOREG/PR) e Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (ARIPAR).
O objetivo dessa parceria é, de antemão, regularizar as escolas do Paraná que se encontram com alguma pendência registral, porém o escopo do projeto pode, futuramente, ser ampliado e aplicado em terrenos que enfrentam a mesma situação que o museu, ou seja, cujo registro ainda se encontra em uma transcrição e podem necessitar alguns elementos para abertura da respectiva matrícula ou mesmo nos casos de transferência da propriedade para o Estado, por desapropriação, usucapião, retificação administrativa, dentre outras forma de regularização fundiária.
Fonte: Isabella Serena – assessora de comunicação CNB/PR
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