Planejamento patrimonial e autonomia da pessoa idosa em Bom Sucesso do Sul

Encontro realizado no Centro Público de Convivência Maximino Sfoggia apresentou orientações práticas sobre usufruto e instrumentos notariais

A associada do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Danieli Godoy Telles, participou, no dia 2 de outubro, de uma palestra voltada à pessoa idosa realizada no Centro Público de Convivência Maximino Sfoggia, em Bom Sucesso do Sul, no Paraná. O encontro teve como proposta levar informação e orientação aos participantes sobre direitos da pessoa idosa e questões relacionadas ao planejamento patrimonial. A programação contou também com a participação da advogada Cassiane Gemi, responsável pela abertura da palestra, que posteriormente passou a palavra a Danieli para abordar os aspectos práticos dos temas apresentados.

Durante sua participação, Danieli explicou aos presentes como funciona o usufruto de imóveis, especialmente nas situações de doação com reserva de usufruto. A palestra partiu da explicação sobre a diferença entre propriedade e usufruto e apresentou, de maneira prática, como uma pessoa pode transmitir a nua-propriedade de um imóvel e, ao mesmo tempo, preservar para si direitos relacionados ao uso e à fruição do bem. Para facilitar a compreensão, a tabeliã utilizou objetos durante a apresentação, como uma folha representando a matrícula do imóvel, uma casa de brinquedo e uma chave. A demonstração ajudou a ilustrar a diferença entre a propriedade do bem e o direito de usufruí-lo.

Danieli também abordou a possibilidade de utilização do e-Notariado, destacando a realização de atos notariais de forma eletrônica, conforme os requisitos aplicáveis, o que pode facilitar o acesso aos serviços, especialmente para pessoas com dificuldades de locomoção. Além do usufruto, a apresentação trouxe outros instrumentos relacionados ao planejamento e à autonomia, entre eles a procuração pública, a tomada de decisão apoiada, a autocuratela, o testamento público, as Diretivas Antecipadas de Vontade e o inventário extrajudicial.

A proposta foi apresentar esses instrumentos de maneira acessível, aproximando o conhecimento jurídico da realidade dos participantes e mostrando como o planejamento pode contribuir para a proteção da autonomia e para a organização de questões pessoais e patrimoniais.

Na abertura de sua participação, Danieli também ressaltou a importância da atuação conjunta entre profissionais do Direito e o serviço extrajudicial, destacando o papel da orientação jurídica para que as pessoas possam compreender seus direitos e tomar decisões com segurança.

Ao final, a mensagem apresentada foi de que planejar o futuro e organizar o patrimônio não significa pensar no fim, mas cuidar das pessoas e das decisões que são importantes para cada família. A participação de Danieli reforça a importância da atuação dos tabeliães também como agentes de orientação e acesso à informação, contribuindo para que a população conheça os instrumentos disponíveis e possa tomar decisões de forma consciente e segura.