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“Os Tabelionatos podem somar esforços ao projeto Justiça no Bairro”

Publicado em 24/08/2023

Em entrevista ao CNB/PR, a desembargadora Joeci Camargo, vice-presidente do TJ/PR, fala sobre a parceria entre os Tabelionatos e o Poder Judiciário

Criado para promover segurança jurídica nas relações pessoais e patrimoniais, os Tabelionatos possuem um papel fundamental para desafogar o Judiciário, além de terem uma função social importante perante a sociedade. Desta forma, ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, os notários passarão a atuar como parceiros do Justiça no Bairro, projeto idealizado pela 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), desembargadora Joeci Camargo.

Desde o ano de 2003, o Programa Justiça no Bairro, com a estrutura do Núcleo de Conciliação das Varas de Família de Curitiba-PR, desenvolve atendimento jurídico com atividade jurisdicional descentralizada junto à população de baixa renda, ou seja, a famílias vulneráveis economicamente de forma a garantir-lhes o efetivo exercício da cidadania.

Uma recente parceria firmada pelo CNB/PR com a desembargadora, juntará as forças do Justiça no Bairro com a Jornada Notarial da Família, projeto de assessoramento jurídico criado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).

Para falar um pouco mais sobre o programa, CNB/PR conversou com a desembargadora Joeci Camargo, que detalhou como a parceria será importante para desenvolvimento de ambos os programas.

CNBPR – O Tribunal de Justiça, juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça, possui grande parceria com o Foro Extrajudicial. O que pode se esperar de iniciativas em prol da atividade notarial e registral durante o biênio?

Des. Joeci Camargo – Primeiro, todas as melhorias que estão sendo feitas são no sentido de automatizar os serviços e facilitar para que as próprias partes tenham um acesso facilitado aos atos notariais e registrais. Outro grande exemplo de iniciativa é o próprio Justiça no Bairro, que agora conta com o apoio dos cartórios extrajudiciais. Há diversas situações que acabam por ser muito produtivas, como as retificações de registro de nascimento ou a realização de um divórcio. Tudo isso pode ser feito de forma mais acelerada e fácil, principalmente por termos os cartórios sempre conosco. Quando o cartório se faz presente na ação, tudo pode ser feito ali na hora. Isso faz com que a entrega da prestação jurisdicional, e do próprio cartório, seja feita de forma muito homogênea, ou seja, como atividades conjuntas.

CNB/PR – A senhora é a idealizadora do programa Justiça no Bairro, que desenvolve atendimento jurídico junto à população de baixa renda. O que espera do programa daqui para frente?

Des. Joeci Camargo – Na medida do possível, o Justiça no Bairro vai progredindo a cada evento. Ele evolui de uma necessidade que as partes possuem. Se a pessoa não encontra uma informação em um evento, ela vai poder encontrar em outro e assim vamos crescendo. No Justiça do Bairro você tem juízes, tem promotores, você tem a Defensoria Pública, você tem advogados que participam de forma ativa, então é possível que todo mundo possa fazer alguma coisa diferente. É algo maravilhoso, cada vez mais nós estamos aumentando a nossa rede de apoio.

CNB/PR – Como organizadora do Justiça do Bairro, como avalia a parceria fechada com o CNB/PR para a realização da Jornada Notarial da Família? Como os tabelionatos podem somar com a iniciativa?

Des. Joeci Camargo – Muito positiva, até porque já trabalhávamos juntos, mesmo não havendo um termo de cooperação. Os tabelionatos podem somar com a participação ativa de todos. É muito importante, por exemplo, que tenhamos a presença do cartório conosco, porque as partes podem querer saber como fazer uma escritura de um imóvel, por exemplo, e vão ter o suporte de tabeliães para receber essa informação, como muitas outras. Acredito que irá somar muito termos a presença dos tabelionatos. O que for necessário de um comando judicial, o Justiça no Bairro poderá suprir. Nós estaremos todos lá, penso que será um casamento perfeito. Os cartórios são aptos para informar a sociedade e podem até nos ensinar, então além de nós aprendermos com essa parceria, também é uma forma conjunta de todos termos o mesmo conhecimento.

CNB/PR – Qual é sua a visão sobre a relação entre os cartórios e o Poder Judiciário?

Des. Joeci Camargo – Há um intercâmbio muito grande entre todos nós, tanto que, quando um cartório de qualquer localidade do Paraná nos liga precisando de alguma coisa muito urgente, nós podemos ajudar. Nós ajudamos não só na busca efetiva de algum documento que precisam, mas também na celeridade dessa entrega e da prestação jurisdicional.

CNB/PR – Como avalia a importância dos serviços prestados pelos Tabelionatos no Paraná?

Des. Joeci Camargo – Considero sensacional. É nota 10 para todos os tabelionatos. Os

cartórios não me abandonam, atendem muito bem e eu poderia dizer até que dou nota positiva aos cartórios que estão fora do estado, pois sempre que preciso de algum documento que não esteja no Paraná, sou tratada com muita educação, elegância e respeito pelas serventias.