Planejamento digital já pode ser realizado em Cartório
Fotos, conversas, arquivos, contas bancárias digitais, milhas, documentos armazenados em nuvem e perfis em redes sociais fazem parte da vida de milhões de brasileiros. Porém, uma pergunta tem se tornado cada vez mais frequente, o que ocorre com todo esse patrimônio digital após a morte?
A chamada “herança digital” engloba bens, arquivos, acessos e dados preservados em ambiente virtual, que frequentemente têm valor emocional, financeiro ou até mesmo profissional. Com esse contexto, os Cartórios de Notas têm se tornado peças importantes para planejar e formalizar a decisão do cidadão sobre o destino desses conteúdos após a vida.
Por meio de atos como os testamentos públicos, escrituras declaratórias e atas notariais, é viável planejar antecipadamente decisões referentes a contas digitais, senhas, arquivos eletrônicos e até orientações sobre a manutenção ou exclusão de perfis em redes sociais.
De acordo com Daniel Driessen Junior, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), o assunto se tornou parte do dia a dia do notariado em razão da digitalização da sociedade.
“Atualmente, uma grande parte da nossa vida ocorre no mundo digital. Redes sociais, arquivos, contratos, contas e memórias têm importância patrimonial e emocional. O planejamento sucessório deve acompanhar essa mudança”, ressalta.
Além de estabelecer bens digitais, o cidadão pode fornecer instruções específicas sobre a gestão de perfis, acesso a conteúdos guardados na nuvem ou destinação de bens pessoais após a morte.
“Os Cartórios de Notas tem atos confiáveis para que a vontade do indivíduo seja expressa de forma autêntica, com segurança jurídica e evitando possíveis conflitos familiares no futuro”, afirma Daniel Driessen Júnior.
A falta de conhecimento das famílias sobre acessos digitais após a morte de um ente querido é outro aspecto que tem ampliado a discussão. Em diversos casos, as contas permanecem ativas por anos, sem uma decisão sobre sua gestão, exclusão ou preservação do conteúdo.
A falta de planejamento pode gerar insegurança, dúvidas e conflitos entre herdeiros, principalmente quando há ativos digitais com valor econômico, como canais monetizados, criptomoedas, carteiras digitais, direitos autorais ou acervos profissionais.
Os serviços notariais estão cada vez mais modernos e possibilitam a realização de diversos atos de maneira eletrônica, por meio da plataforma e-Notariado, facilitando o acesso da população a soluções de planejamento patrimonial e sucessório.
Com o aumento da vida online, a discussão sobre herança digital deixou de ser um assunto futurista e se tornou uma questão prática da vida moderna.
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