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Notários e Registradores são homenageados na Câmara dos Deputados

Publicado em 12/12/2023

Sessão solene aconteceu na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira

Os mais de 8.500 notários brasileiros foram homenageados pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador Civil em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã desta terça-feira (12/12). Instituída por meio da Lei n. 11.630/2007, a data é celebrada em 18 de novembro. O vice-presidente CNB/CF, Eduardo Calais, representou a presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, e agradeceu a recepção e a homenagem ao Dia do Notário e do Registrador.

“Mais do que a felicidade por presenciar este reconhecimento ao trabalho dos notários e registradores brasileiros, quero destacar meu orgulho em integrar uma atividade essencial à segurança dos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais de todo o brasileiro, em um modelo de serviço essencial, não somente em nosso país, mas também em outros 91 países ao redor do mundo” disse.

Eduardo Calais falou ainda que os notários garantes os negócios e atos de famílias de dois terços da população global, correspondente a 60% do PIB Mundial. “O notariado brasileiro está preparado para colaborar ainda mais com a sociedade, atuando ao lado do mercado para agilizar os negócios jurídicos, do cidadão para proporcionar a devida segurança jurídica, e do estado brasileiro, onde seu trabalho imparcial e eficaz proporciona a fiscalização do recolhimento de impostos e o devido respeito à legislação vigente para a prática dos negócios jurídicos”, finalizou.

Juntamente com Calais, estiveram presentes na solenidade o segundo vice-presidente, José Renato Vilarnovo, e os diretores André Toledo, Rodrigo Reis Cyrino, Leandro Correa, Hércules da Costa Benício e Alex Valadares. A presidente da Arpen/SP e diretora da Arpen-Brasil, Karine Boselli, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, e o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Martins, também participaram.

O deputado Federal, Júlio Lopes (PP-RJ) autor da proposta para a homenagem, ressaltou a importância da profissão dos notários e registradores e sua contribuição para à sociedade e para o fortalecimento da democracia. Além de dar destaque ao marco registrador sobre a lei dos Cartórios. “Expresso minha gratidão a todos os notários e registradores do país, seu trabalho assegura a legalidade dos atos e transações aqui realizados, e impulsionam nosso desenvolvimento socioeconômico e favorece o acesso a cidadania dos brasileiros” frisou.

A deputada Luisa Canziani (PSD/PR) citou que esse é um dia histórico para a Câmara dos Deputados, e de um compromisso com o Brasil mais justo e inclusivo para todos. Lembrou ainda da época em que fez estágio em um Ofício de Registro de Imóveis na cidade de Londrina e entendeu os desafios da classe que mantém a dignidade de todos os brasileiros. “Eu pude entender a dinâmica, os desafios, as oportunidades, a relevância, do setor para o Brasil” observou.

Já o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Martins agradeceu a homenagem e destacou que o estado brasileiro está homenageando uma entidade que é sua e lembrou ainda que no próximo ano o IRIB vai completar 50 anos e que estar ali representa uma grande alegria em nome de todos registradores imobiliários do Brasil. “Esta solenidade para nós é um divisor de águas, de muito orgulho, podermos estar aqui presente, sendo reconhecidos pelo parlamento brasileiro, e temos trabalhado muito para isso e receber esse reconhecimento”, pontuou.

Rainey Marinho, presidente do Registro Títulos e Documentos Pessoas Jurídicas, lembrou do Marco Legal que veio trazer mais agilidade para os atendimentos e serviços brasileiros e falou ainda de outros serviços para tornar os trabalhos mais acessíveis a população devido aos investimentos realizados por notários e registradores na tecnologia.