O artigo escrito por Lourival Serejo, desembargador e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, com o título “União estável e a leveza do tempo”, é um dos destaques da 33ª edição da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões.
Embora destinado a uma revista científica, o artigo não segue rigorosamente a forma acadêmica, já que o autor optou por falar na primeira pessoa para obter um efeito mais direto, ao tratar de uma tema tão presente no meio.
“O artigo chama a atenção para a necessidade de flexibilizar a ideia de que a configuração das uniões estáveis dependem de um longo tempo, em que o casal demonstre estabilidade no relacionamento”, destaca Lourival Serejo.
De acordo com ele, “se hoje são raros os casamentos mantidos estavelmente, por que exigir-se de um companheirismo a permanente estabilidade. Existe casamento sem crises? O fato de um casamento enfrentar crises sucessivas ofende sua natureza jurídica? Então, se a união estável foi equiparada ao casamento, é correto exigir que ela se mantenha inalterada na sua dinâmica relacional?”, enfatiza.
Para ele, uma vez que a convivência seja inaugurada com um contrato expresso, no qual se estabelece que o casal está disposto a constituir uma família, a partir daquela data, a discussão que aqui será levantada deixará de existir.
“Outro ponto importante do artigo é potencializar o requisito do ‘propósito de constituir família’ como o mais importante para configuração de uma união estável. Uma vez, provado esse fim, o tempo do relacionamento relativiza-se. A importância do tema é mostrar uma análise da união estável diante de uma característica da atual ‘civilização do ligeiro’: a leveza”, diz.
Fonte: IBDFAM
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