O Direito de Família e a guarda de animais em breves considerações jurídicas estão em pauta no artigo da advogada Kelly Moura Oliveira Lisita, publicado no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O texto busca ampliar a visibilidade do tema, atentando à situação dos pets nas rupturas de casamento ou união estável.
O texto está entre os destaques da seção de artigos do portal do IBDFAM, espaço voltado para análises de questões emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões. Confira as principais abordagens neste mês de outubro:
O Direito de Família e a guarda de animais em breves considerações jurídicas
De Kelly Moura Oliveira Lisita | Data de publicação: 21/10/2020
Alienação parental: os desdobramentos da legislação brasileira e suas medidas para combatê-la
De Cauã Marcos Ramos de Oliveira | Data de publicação: 26/10/2020
A tomada de decisão apoiada na perspectiva do Direito de Família
De Larissa Silva Pinto | Data de publicação: 24/10/2020
Alimentos gravídicos
De Danielle Santos | Data de publicação: 20/10/2020
Quem ficará com a guarda do Joãozinho?
De Elton Costa | Data de publicação: 20/10/2020
Prazo prescricional de 10 anos para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
De Paula Freire Santos Andrade Nunes | Data de publicação: 16/10/2020
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Os artigos destinados à publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares, assessor jurídico do IBDFAM. A publicação dos artigos dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial do portal do IBDFAM.
Fonte: IBDFAM
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