Funarpen/PR divulga comunicado sobre novo sistema EGISTON para selos digitais

COMUNICADO

Curitiba, 03 de novembro de 2020

Aos

Senhores Agentes Delegados do Extrajudicial do Estado do Paraná

Ref.: Instrução Normativa 28/2020

Prezados Senhores:

Em atendimento à Instrução Normativa 28/2020, e reiterando as informações já prestadas, o FUNARPEN vem, desde o último dia 15/10/2020, distribuindo o sistema EGISTON e solicitou a cooperação técnica dos fornecedores de serviços de informática às unidades em reunião realizada no dia 01/09/2020.

Ainda que as empresas tenham formulado um pedido para que a entrada em vigor da nova versão fosse feita de forma gradativa, nas unidades do Foro
Extrajudicial, essa hipótese foi afastada pela decisão Nº 5745389 – GCJ-GJACJAC de 29/10/2020, que não vislumbrou necessidade de dilação do prazo. A decisão definiu que as possíveis inconsistências, poderão ser sanadas durante a implementação. Por conta disso, o sistema entrará em produção nesta data.

Os novos selos digitais dependem de certificados digitais, visto que cada selo gerado precisa ser assinado pelo Agente Delegado. Por conta disso,
firmamos um convênio com a certificadora Digital Pró. Procuramos, desde o dia 21/10/2020 dar ampla divulgação dessa iniciativa, pois o uso de certificados A1 torna o processo mais funcional.

O FUNARPEN simplificou ainda o processo de aquisição das chaves digitais para serem utilizadas com o Egiston, criando área específica no Portal (www.funarpen.com.br) para essa finalidade e, nesta fase de transição, excepcionalmente, as chaves são geradas mesmo antes da compensação dos boletos.

Se qualquer uma destas providências ainda estiver pendente em sua serventia, informamos que as adequações devem ser integralmente cumpridas no menor prazo possível. Reiteramos os requisitos mínimos para o uso do sistema constantes no ofício circular CGJ e no comunicado a ANOREG-PR já divulgados:

É necessário já ter a preparação de uma máquina (não é necessário ser o servidor) com:
• Conexão à internet,
• Programa TeamViewer ou Anydesk baixado,
• Mínimo processador i3 com 4GB de memória e 5GB de HD,
• Sistema operacional mínimo Windows 7 atualizado,
• Antivírus desabilitado,
• Certificado digital do titular ou substituto instalado para uso do sistema Egiston. (o A1 está sendo financiado pelo Funarpen por 1 ano – DigitalPró (41) 3532- 4174). A1 recomendado para que não seja necessário o uso do PIN.

O FUNARPEN continua focado em atender todas as serventias do Estado e os selos do sistema antigo serão convertidos em créditos após a fase de
transição. Por derradeiro, após diálogo estabelecido com as associações de classe, foram homologadas as instruções operacionais indicando as mudanças necessárias para cada especialidade, que foram publicadas pelas entidades.

A cooperação técnica com as empresas foi solicitada exatamente para que a rotina operacional das serventias fosse preservada, resguardando a
eficiência no atendimento à população. Não poupamos esforços para responder à todas as dúvidas colocadas, mesmo aquelas não pertinentes. Essa
cooperação continuará mesmo com a entrada do sistema em funcionamento.

Andreia Szymanski