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Feira Literária Notarial traz ao Brasil principais obras do Notariado nacional e internacional

Publicado em 13/09/2023

Iniciativa inédita reunirá os principais nomes jurídicos da atividade nacional, além de convidados internacionais, para uma série de exposições e debates sobre suas obras

Os principais nomes jurídicos da atividade notarial nacional e convidados internacionais farão parte da 1ª edição da Feira Literária Notarial. A iniciativa inédita acontecerá durante o Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro, eventos que serão realizados entre os dias 6 e 10 de novembro, no hotel Royal Tulip, em Brasília. As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do evento https://eventos.notariado.org.br/.

A Feira Literária Notarial acontecerá no dia 8 de novembro. São oito autores que estarão presentes expondo suas obras e proferindo palestras exclusivas aos participantes do evento. Os congressistas terão a oportunidade participar de sessões de autógrafos com os autores, apresentações em formato ted talk inovador e debates acadêmicos sobre a doutrina e a prática notarial no Brasil e nos demais países que adotam o modelo do notariado latino e já possuem extenso trabalho acadêmico.

Entre os destaques da iniciativa está o italiano Gaetano Petrelli, um dos maiores doutrinadores mundiais da atividade notarial, que fará uma exposição – com tradução – de sua principal obra, “Compêndio de Temas sobre Direto Notarial”. Os participantes do evento também terão acesso à obra “Princípios Notariais”, do histórico tabelião espanhol Antonio Rodriguez Adrados, pela primeira vez traduzida para o idioma português.

Também integram a feira o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), Marcelo Guimarães Rodrigues, o juiz de Direito em São Paulo, Vitor Frederico Kumpel, os tabeliães Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Arthur Del Guércio, Carlos Fernando Brasil Chaves, e os notários Isidoro Calvo Vidal, da Espanha, e João Ricardo Menezes, de Portugal.

A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, ressaltou que o evento inédito reunirá os principais expoentes do campo jurídico notarial, e a presença de convidados internacionais eleva ainda mais o patamar, enriquecendo o diálogo e promovendo a cultura, o conhecimento e a literatura. “Será um espaço de celebração da literatura e da atividade notarial, contribuindo para enriquecer as vidas dos profissionais em diversos âmbitos.”

O tabelião espanhol e assessor geral da UINL para a Espanha Isidoro Calvo Vidal, é um dos expositores da Feira Literária e falará sobre a obra “La digitalización de la función notarial e intervención a distância”. Segundo Isidoro, na obra pretende-se examinar como os princípios que norteiam a função notarial e determinam os privilégios e efeitos do documento notarial público mantêm a sua plena validade e aplicabilidade num novo ambiente em que a presença física das partes é substituída por uma presença online ou remota.

Também participante do evento, o tabelião português João Ricardo Menezes destacou que o encontro “materializa a relevância social, o dinamismo intergeracional, e a pujança de uma instituição milenar”.

Ele destaca que com a “digitalização da função notarial e intervenção à distância” tentaram ilustrar que o notariado sempre soube acompanhar e adaptar os desafios mais exigentes, dando uma resposta de futuro às demandas hodiernas das pessoas e das empresas. Ainda, João conta que o “Dicionário do Notariado”, pela sua abrangência, é revelador de que não há temas do Direito que não interessem ao notário, que só com um amplo conhecimento técnico poderá garantir que a sua intervenção é determinante na prevenção dos litígios.

O juiz de Direito do TJ/SP, Vitor Frederico Kümpel, ressalou que o evento tratará das obras mais atuais da atividade notarial e o encontro será de grandes ensinamentos para todos os participantes. Ele debaterá as obras “Direito Notarial e Registral em Síntese” e “Tratado Notarial e Registral”.

O evento

Entre os dias 6 e 10 de novembro, a capital federal, Brasília, será sede do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, eventos que reunirão tabeliães de notas de todo o país ao lado de profissionais de outros 91 países do mundo que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil. As inscrições para os eventos que acontecerão no Hotel Royal Tulip estão abertas no site https://eventos.notariado.org.br/.

Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com a União Internacional do Notariado Latino (UINL) e a Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), o Encontro contará com a realização de quatro eventos internacionais e mais três projetos especialmente desenvolvidos para esta oportunidade.

O calendário dos eventos que comporão o Encontro Mundial é composto pela 110ª Sessão Plenária e Reuniões da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), que acontecerão durante os dias 6 e 7 de novembro, o Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização, que acontecerá nos dias 8 e 9, as Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), que serão realizadas entre os dias 7 e 10, e o XXV Congresso Notarial Brasileiro, que ocorrerá entre os dias 8 e 10 de novembro.