Foz do Iguaçu recebeu no último final de semana (22 e 23 de novembro) o Encontro Interespecialidades. O evento reuniu notários, registradores e representantes do Judiciário do estado do Paraná, para paneis de debates dedicados à troca de conhecimentos e à discussão de temas do cotidiano dos cartórios de todo o estado.
Dentro do evento aconteceu a 4° edição do Diálogos com a Corregedoria da Justiça, dividido em dois painéis. O primeiro momento teve a presença de Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg/Brasil; Telmo Cherem, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Roberto Massaro, corregedor-geral de justiça do TJPR, Mariana Carvalho Pozenato Martins, presidente da Anoreg/PR e Fernando Chemin Cury, juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trouxeram informações adicionais sobre as Perspectivas Atuais do Protesto – Lei nº 14.711/2023 e do Provimento nº 168/CN.
O corregedor Roberto Massaro destacou os principais compromissos das atividades cartorárias: “Nossa prioridade é assegurar que os direitos da população sejam protegidos, oferecendo segurança jurídica e transparência em todos os atos praticados nos cartórios, esses elementos essenciais para a confiança no sistema extrajudicial e é por isso que encontro como esses são de extrema importância, assim conseguimos fazer com que todos que trabalham para a mesma finalidade estejam de acordo e não ocorra ruídos entre os serviços.” ressaltando a importância da transparência como um pilar para assegurar a confiança nos serviços prestados.
Também foi discutido sobre o tema da União Estável: Configuração, Efeitos e Implicações, que contou com a mediação de Mateus Afonso Vido da Silva, vice-presidente da Arpen/Brasil, e as contribuições do desembargador Ricardo Dip e do juiz Alberto Gentil Pedroso. O presidente do CNB/PR, Daniel Driessen Junior, também participou do encontro, destacando a relevância do evento para o setor notarial. “Este encontro não é apenas um espaço para debater questões técnicas, mas uma oportunidade de fortalecer a união entre as entidades e reafirmar nosso compromisso com a segurança jurídica e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à sociedade”, afirmou.
No segundo dia do evento foi realizada a “Conexão Notarial”. Patrícia Presser, diretora administrativa do CNB/PR, abordou o tema da Certificação do Implemento ou Frustração, pela Ata Notarial. Daniel Driessen, Thomaz Pazio, presidente e vice do CNB/PR contribuíram comentando sobre as ferramentas que auxiliam o dia a dia do tabelião, ensinando a lidar com situações que a comunidade leva até os Tabelionatos de Notas. Além disso, André Medeiros Toledo, presidente do CNB/SP, ministrou sobre o funcionamento e a relevância da Escrow Account no cotidiano notarial.
“É um processo que precisa ser ágil e eficiente. Temos que estudar, compreender como funciona e, a partir disso, oferecer um serviço que não apenas atenda às demandas, mas que também garanta segurança jurídica e confiança para a comunidade. Nosso objetivo é proporcionar soluções rápidas, sempre com responsabilidade e qualidade”, orientou André sobre as Contas de Garantia.
O evento foi promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR) com o apoio de entidades do setor extrajudicial, incluindo a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/PR) e Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurícicas do Brasil (IRTDPJ/PR).
Fonte: Assessoria de comunicação CNB/PR
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