Documentos públicos, vidas preservadas: como os cartórios estão ajudando na doação de órgãos

“O que era dor, virou força. O que era limite, virou superação.” É assim que Vanilto Dipicoli descreve sua trajetória após receber um transplante de órgão há 15 anos. E a doadora? Sua mãe. Hoje, ele é atleta, embaixador da ‘Chama da Doação de Órgãos’, e um símbolo da transformação que esse gesto de amor pode representar.

A cada dia, histórias como a de Vanilton ganham uma nova trajetória com a ajuda de uma ferramenta: a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), documento gratuito e digital oferecido pelos Cartórios de Notas do Brasil. No Paraná, a adesão a essa ferramenta tem crescido e mostrado como a tecnologia pode ser uma aliada da vida.

Disponível em todo o país desde 2023, a AEDO permite que qualquer pessoa maior de 18 anos manifeste formalmente sua vontade de ser doadora de órgãos e tecidos. O documento é lavrado eletronicamente por um tabelião de notas e fica registrado em uma base nacional, com acesso autorizado pelos órgãos competentes. Em caso de morte encefálica, a informação pode ajudar na tomada de decisão da família e agilizar o processo de doação.

“A função social dos Cartórios de Notas está cada vez mais clara para a população. Com a AEDO, conseguimos garantir segurança jurídica e respeito à vontade do cidadão em um momento delicado para as famílias. É um serviço gratuito, simples e que pode literalmente salvar vidas”, afirma Daniel Driessen Jr., presidente do CNB/PR.

Todo o processo pode ser feito presencialmente em qualquer tabelionato de notas ou de forma 100% online, pela plataforma e-Notariado. Basta ter um certificado digital notarizado (que também pode ser emitido gratuitamente) para realizar o procedimento em minutos, sem custo algum.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), com o objetivo de ampliar o número de doadores e facilitar o acesso à informação.

Desde a implementação da ferramenta, o Paraná tem se destacado como um dos estados com maior número de autorizações registradas. Os dados demonstram o engajamento da população e o compromisso dos cartórios paranaenses em facilitar o processo, levando informação e cidadania até quem mais precisa.

“É gratificante ver o impacto de uma ação tão simples na vida das pessoas. A AEDO une nossa missão de segurança jurídica com o lado mais humano da atividade notarial. Estamos falando de salvar vidas, e os cartórios têm orgulho de participar desse processo”, completa o presidente Daniel.

Apesar de a AEDO ser um documento importante, a legislação brasileira ainda exige o consentimento da família no momento da doação. Por isso, é fundamental que os doadores conversem com seus entes queridos e compartilhem sua decisão. Vanilto, que vive hoje com saúde, força e propósito renovado, resume a importância de se declarar doador com um apelo direto, “Seja um doador. Avise sua família. Vamos juntos inspirar e salvar vidas.”