Dia dos Namorados no Cartório: quando o amor vira escritura

Em junho, mês em que o amor se destaca nas vitrines, redes sociais e entre os casais, muitos optam por comemorar a data de maneira ainda mais significativa: oficializando sua união no cartório. Neste mês, há um aumento no número de escrituras públicas de união estável, evidenciando uma tendência crescente entre os casais que buscam fortalecer sua relação com segurança jurídica e reconhecimento legal.

De acordo com dados dos Cartórios de Notas do Paraná, já foram realizadas 44.325 escrituras de união estável no estado, desde 2020. Em maio, tradicionalmente conhecido como o mês das noivas, esse número costuma crescer: só em 2025, foram formalizados 813 atos. Já em junho de 2024, mês em que se celebra o Dia dos Namorados, foram lavradas 765 escrituras, o que reflete o desejo de muitos casais de eternizarem o amor com segurança jurídica.

O que é a união estável e por que formalizá-la?

A ordem jurídica brasileira reconhece a união estável como uma entidade familiar. Ao ser oficializada em cartório por meio de uma escritura pública, são assegurados aos companheiros diversos direitos, incluindo aqueles estabelecidos no casamento civil, como herança, pensão, inclusão em plano de saúde e divisão de bens.

Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Daniel Driessen Junior, a formalização é um ato simples, acessível e cada vez mais procurado. “A escritura de união estável dá segurança ao casal, define o regime de bens e evita incertezas jurídicas futuras. Ela é um instrumento de amor, cuidado e responsabilidade mútua’, destaca.

Casais que transformaram o amor em documento

Nos Cartórios de Notas do Paraná, histórias dão forças ao poder jurídico da escritura. Mikaele e Camile Lima, que estão juntas há seis anos, decidiram oficializar a união no Dia dos Namorados. “Queríamos um gesto que simbolizasse nosso compromisso, porém sem a necessidade de uma cerimônia. Por isso decidimos a união estável”, relata Mikaele.

O mesmo aconteceu com Marcelo e Dayse que vivem juntos há mais de duas décadas. “Construimos tudo juntos: casa, filhos, vida. A escritura foi nosso presente de Dia dos Namorados, depois de muitos anos juntos e já vivendo um casamento, como forma de nos proteger e reconhecer tudo que conquistamos”, compartilha o casal.

Diferenças e vantagens

Apesar de semelhantes, união estável e casamento possuem naturezas distintas. A oficialização da união estável é opcional, não tendo a necessidade de cerimônia ou habilitação prévia, e pode ser realizada de forma rápida no Cartório de Notas. O casal tem a possibilidade de estabelecer o regime de bens de maneira clara e personalizada.

Além de representar um gesto de afeto e responsabilidade, a escritura de união estável previne conflitos futuros, especialmente em casos de falecimento, separação ou necessidade de comprovação da relação perante instituições públicas ou privadas.

Para realizar o ato, é necessário que o casal compareça a um Cartório de Notas com documentos pessoais e defina aspectos como data de início da convivência, regime de bens e demais cláusulas que desejarem incluir. O processo é simples, rápido e sem burocracias.

Neste Dia dos Namorados, além de flores ou presentes, que tal formalizar o amor com um gesto de cuidado e compromisso?