|
29/04/2026 CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório |
|
29/04/2026 LGPD eleva o nível de exigência nos cartórios e impulsiona profissionalização da gestão de dados |
|
29/04/2026 Presidente do CNB/PR marca presença no I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil e enfatiza a importância do Notariado em negócios imobiliários |
|
28/04/2026 ARTIGO - A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial - Por: Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda e Flávia Gentil |
|
28/04/2026 Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas |
|
28/04/2026 Provimento CNJ nº 222/26 – Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher no segmento extrajudicial |
|
28/04/2026 FUNARPEN orienta sobre selagem de atos no e-Not Provas |
|
27/04/2026 ARTIGO - Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos - Por: Aloísio Santini |