Sistema desenvolvido pelo Conselho Federal foi lançado para mais de 150 tabeliães e colaboradores paranaenses no último sábado (03.08), onde também foi possível emitir certificados digitais gratuitos de acesso ao serviço.
Curitiba (PR) – O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) promoveu neste sábado (03.08) o Workshop de Lançamento da Plataforma E-Notariado, em Curitiba. O objetivo do evento, realizado em parceria com o Conselho Federal (CNB/CF) foi apresentar as funcionalidades do portal de serviços eletrônicos desenvolvido pela entidade nacional para inserção da atividade nos atos eletrônicos. Participaram do evento membros da diretoria do CNB/PR e CNB/CF, tabeliães do Paraná, bem como seus colaboradores. A atividade foi realizada no Grand Hotel Rayon.
A edição do evento faz parte de uma série de encontros promovidos pelo Conselho Federal para divulgar a plataforma de serviços eletrônicos a tabeliães de todo o país. Ao todo, cerca de 300 notários já foram certificados em etapas do evento no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
Os participantes foram recebidos pelo vice-presidente do CNB/PR, Renato Lana, que considerou o encontro “uma excelente oportunidade para os notários do Paraná”. “O evento serviu não só para credenciá-los na plataforma digital do e-notariado, mas também para debater a função, a importância e o futuro da atividade, que depende da tecnologia, do aprendizado e principalmente do bom desempenho dos notários”, explica.
“A ideia do encontro foi congregar o maior número de tabeliães nesse evento, que contou com a presença de vários funcionários, pessoas que também estão voltadas à atividade notarial. É um privilégio para o Paraná, como um prazer para o CNB/PR, poder compartilhar com nossos colegas que lutam diariamente nessa atividade complexa e ao mesmo tempo com desafios interessantes a serem rompidos”, destacou Lana.
Presente no workshop, o 2º vice-presidente do CNB/CF, Filipe Andrade Lima Sá de Melo salientou que os encontros estaduais servem, não só para apresentar a nova plataforma e certificar os tabeliães, mas para estimulá-los a visualizar as ofertas tecnológicas que estão chegando. “A atividade notarial está sempre se reinventando e os notários precisam se atualizar e estar preparados mentalmente para as novas ferramentas que surgem a cada dia. Saindo da rotina habitual, da caneta e do papel, devem assumir novas possibilidades, mas o mais importante, sempre priorizando seu conhecimento jurídico e imparcial, enquanto representante do Poder Público”, defendeu.
Uma das palestras do dia foi proferida pelo juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT), Márcio Evangelista Ferreira da Silva, que destacou o Provimento nº 74 como ponto de partida para levar o notariado do Brasil à uma nora era, a da tecnologia. “Por meio de inspeções realizadas em todo o país, constamos algumas deficiências, que necessariamente devem ser sanadas e o provimento veio para fazer esse chamamento a todos os serviços extrajudiciais, para que se adequem a essa questão de infraestrutura tecnológica”.
“É inevitável que a atividade entre a cada dia na era digital, mas com segurança tecnológica, o que se tem através do comprimento do provimento 74. E o e-notariado, como plataforma central traz isso, a unificação de procedimentos e a melhora da atividade com mais segurança jurídica”, enfatizou.
Também palestrou durante o evento o assessor jurídico do CNB/CF, Luiz Carlos Weizenmann, que pontuou as principais características da plataforma e os atos eletrônicos notariais. O presidente do CNB/DF, Hercules Benício, e o diretor de tecnologia do CNB/CF, Marcos De Paola, destacaram os processos que os tabeliães devem seguir para ingressar ao e-notariado, através do certificado digital que também pode ser emitido para os usuários, bem como os serviços oferecidos pela plataforma.
Durante o evento, além das palestras técnicas e jurídicas sobre o tema, o CNB/CF realizou a emissão de certificados digitais e-notariado para os tabeliães presentes de forma gratuita. Para a tabeliã responsável pelo 1º Tabelionato de Notas de Campo Mourão, Vanessa Bueno Sampaio, o treinamento realizado pelo CNB/CF em parceria com o CNB/PR foi de grande valia. “O certificado digital vai facilitar a vida também dos usuários das serventias, como por exemplo, de empresários, que assinam bastante documentos e acabam tendo que se descolar várias vezes ao cartório”, revelou.
Já o oficial do Cartório do Serviço Distrital de Boqueirão de Guarapuava, Alfeu Leite Agner, acredita que é preciso buscar sempre o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos. “A atividade notarial como todas as demais, necessita de treinamentos frequentes das novidades disponíveis, o que contribui para que possamos gerenciar melhor os próprios negócios. O e-notariado é um exemplo de que podemos nos atualizar por meio da inovação tecnológica e caminhar juntos, com as tendências de modernização, para que também a população possa se adequar às novidades”, finalizou.
O encontro se encerrou com um debate entre os convidados presentes, destacando como a plataforma do e-notariado pode contribuir no dia a dia das serventias e na celeridade dos serviços prestados.
E-notariado
A plataforma E-Notariado funciona em módulo inicial e é submetida a testes frequentemente, mas alguns atos já podem ser lavrados por meio eletrônico sem nenhuma dificuldade. Para se ter acesso a essa modalidade, cada tabelião titular e preposto autorizado deve obter o seu certificado digital e-notariado, emitido pelo Colégio Notarial do Brasil.
O certificado é a assinatura digital que atesta a pessoa que está operando na plataforma, sendo que o acesso ao sistema é permitido apenas aos tabeliães e seus prepostos, que podem certificar com segurança a identidade de uma pessoa que posteriormente poderá assinar um documento digitalmente pelo e-notariado. Pela plataforma, o tabelião emite os certificados para seus clientes com a mesma segurança que atesta a identidade deles em meio físico.
Fonte: Assessoria de imprensa
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