Escrituras públicas em formato eletrônico já podem ser enviadas aos registros de imóveis no Estado do Paraná. A facilidade pode ser utilizada por todos os tabeliães de notas associados ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), o qual firmou uma parceria nesse sentido com a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar).
Segundo a presidente do CNB/PR, Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, a parceria com a Aripar é de grande valia para os associados da entidade. “O principal benefício nesse projeto é a celeridade, não podendo esquecer da gestão socioambiental, evitando-se assim a utilização e o armazenamento demasiados de papel”, salienta.
Em relação a possibilidade de ingresso eletrônico das escrituras no Registro de Imóveis, a presidente avalia essa importante evolução nos processos de envio de escrituras. “Sem dúvida temos uma grande inovação no processo. Até o momento contamos com uma experiência piloto, a do 4º Tabelião de Notas de Curitiba, registrando eletronicamente nos Registros Imobiliários de Pinhais e de Guaratuba, sendo que a expansão se dará de acordo com o interesse dos tabeliães e registradores em participar do projeto”, disse.
Conforme Mônica explica, a forma como o projeto piloto está sendo utilizado não traz risco para a segurança dos dados, visto que o ato será gerado fisicamente e assinado pelas partes e pelo tabelião, no próprio cartório. O traslado é que será emitido e assinado digitalmente, pelo tabelião, onde os documentos que acompanham o traslado, serão digitalizados em formato “PDF”, e assinados digitalmente para sua validação.
Diante disso, com a existência de sistemas informatizados específicos para utilização nos cartórios, a presidente do CNB/PR entende que a implementação da informática nos cartórios é uma matéria delicada e deve ser observada com prudência. “Nossa maior preocupação é a com a segurança das informações que são acauteladas pelos agentes delegados. Os notários e registradores devem trabalhar sempre para garantir a segurança jurídica dos atos praticados”, destaca.
Para garantir a segurança jurídica, Mônica também pontua quais são as etapas a seguir em relação a função do notário nesses casos. “Antes da lavratura dos atos, quando se aconselha as partes, durante a confecção do instrumento, e após a lavratura dos atos, esta última etapa seria a segurança e tutela dos dados sob sua responsabilidade” observa.
Com esse benefício proposto aos tabeliães, o tráfego eletrônico de títulos diminui a distância entre os interessados, o tempo referente ao processo de registro e ainda, contribui para a possível eliminação de intermediários entre a escritura e o registro, bem como redução de custos finais ao usuário.
“Desde a emissão eletrônica das certidões até a entrega do título transmissivo registrado, a aproximação que o sistema de registro eletrônico proporciona traz maior segurança para a prática dos atos registrais, e conta com a facilitação de meios de pagamento e de comunicação entre os interessados”, destaca o presidente da Aripar, Gabriel Amaral.
Assim, diante da importante novidade de enviar as escrituras de forma eletrônica para os cartórios de registro de imóveis, o CNB/PR, que representa os interesses e direitos dos tabeliães de notas do Estado do Paraná, entrará em contato com seus associados, para verificar o interesse dos mesmos em participar do proposto projeto.
Fonte: Assessoria de imprensa
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