CNB/CF: Parceria com governo federal para desburocratização dos serviços notariais é sugerida em audiência do CNB no Palácio do Planalto

O presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira foi recebido no Palácio do Planalto, nessa terça-feira (30), no Distrito Federal. A visita cortesia marcou a apresentação da entidade ao governo federal e a entrega de convites ao presidente da República, Jair Bolsonaro e ao assessor especial da Casa Civil, Wesley Callegari Cardia, para participação da abertura oficial e palestra do XXIV Congresso Notarial Brasileiro e XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, que ocorre em agosto, na Bahia.

Na apresentação e diálogo com Cardia, Paulo Ferreira destacou a busca da entidade que representa os cerca de 9 mil tabelionatos de notas do Brasil pela desmistificação da imagem de que os cartórios criam a burocracia com a lavração de atos notariais.

“Já são 1,7 milhão de ações a menos para o Judiciário com a prestação de serviços em tabelionatos, o que gerou uma economia de R$ 4 bilhões aos cofres públicos. E nós podemos fazer mais. Entendemos que os serviços precisam ser totalmente eletrônicos para facilitar o atendimento à população, sem prejudicar a segurança jurídica dos atos. Nós queremos colaborar com o Estado e para isso precisamos fazer uma reestruturação desses serviços”, afirmou o presidente do CNB/CF.

O secretário especial Wesley Cardia concordou com as mudanças que se fazem necessárias para a desburocratização de serviços notariais e declarou apoio à entidade com a sugestão de proposição de uma nova lei que simplifique a união de dados cadastrais entre os órgãos do Poder Público e os tabelionatos. A exemplo disso, no mesmo dia da audiência, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória da Liberdade Econômica que prevê mudanças na legislação visando a diminuição da burocracia para pequenos negócios e startups.

Para falar sobre o assunto no XXIV Congresso Notarial Brasileiro e XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul já está confirmada a presença do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Acompanharam a visita os presidentes das seccionais do Amazonas, Juliana Sá de Fioretti, do Rio Grande do Sul, Ney Azambuja e o assessor Luiz Carlos Weizenmann.

Texto: Ascom CNB/CF