CNB/CF dá início ao processo de cobrança do e-Notariado

A cobrança será feita por meio de boleto bancário, este extraído diretamente no Fluxo de Assinaturas

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Conselho Federal (CNB/CF), deu início, a partir do dia 1º de outubro de 2020, ao processo de cobrança do e-Notariado, plataforma de serviços notariais eletrônicos gerida pelo CNB/CF.

De acordo com a instituição, o processo de cobrança será quinzenal, do dia 1º até o dia 15 e do dia 16 até o último dia do mês. Dessa forma, o pagamento deverá ser feito até o 5º dia corrido do fechamento da quinzena. A cobrança será feita por meio de boleto bancário, este extraído diretamente no Fluxo de Assinaturas. Para isso, os dados de faturamento e e-mails de contato no Fluxo de Assinaturas deverão ser atualizados, visto que esses dados fornecidos serão pré-requisitos para a geração do boleto de cobrança e emissão posterior da nota fiscal.

Dessa forma, os usuários dos cartórios que acessarem o módulo do Fluxo de Assinaturas deverão aceitar o novo termo de adesão que será apresentado pelo sistema, assinando digitalmente com certificado digital e-notariado ou ICP-Brasil. Confira abaixo o passo a passo:

1- Acesse o módulo de Fluxo de Assinaturas e clique sobre o ícone do lápis em “Dados de Faturamento”.

2- Informe os dados de cobrança e clique no ícone de confirmação.

3- Informe e-mails para receber as notificações de cobrança do sistema.

O CNB/CF irá subsidiar os custos de 80% de lavraturas de Escrituras Públicas e 94% de lavraturas de Procurações Públicas, sendo que os valores serão reavaliados a cada três meses. Com a implementação do módulo de cobrança para o e-Notariado, alguns valores do uso terão atualização, sendo eles:

– Escritura Pública: R$ 16 por ato;

– Procuração: R$ 6 por ato;

– Custo por minuto da videoconferência: R$0,11 por pessoa na videoconferência.

Fonte: Assessoria de Imprensa