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Clipping – Portal da Cidade/Paranavaí – Divórcios em Cartórios de Notas de Paranavaí têm queda no 2° semestre de 2020

Publicado em 04/02/2021

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil, mostra que o segundo semestre registrou queda de -7% nas dissoluções matrimonias, em comparação ao ano anterior

Diferentemente de outras cidades paranaenses, o longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (www.e-notariado.org.br), não apresentaram grande impacto para as famílias de Paranavaí.

Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que, na cidade, o segundo semestre de 2020 registrou uma queda no número de dissoluções matrimoniais em comparação com 2019.

O número total de 57 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 em Paranavaí, é -7% menor do que as 61 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 13 pontos percentuais inferior à média histórica municipal, que já apontava crescimento anual de 6% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).

O ano com maior número de divórcios, desde o início da prática do ato em Cartótio em 2007, foi 2012, que totalizou 70 atos no segundo semestre, 67% a mais do que os 42 registros feitos em 2011, o que resultou em 61 pontos percentuais superior à média histórica, o recorde desde 2007. Março de 2017 foi o mês com o maior número de divórcios no histórico da cidade, com o total de 16 atos.

Divórcios pelo estado

Em contrapartida, no âmbito estadual houve um aumento de 13% no número de divórcios extrajudiciais feitos no segundo semestre de 2020. Enquanto que em 2019 os Cartórios de Notas do Paraná registraram 4.935 atos, em 2020 o estado alcançou um número nunca antes visto, totalizando 5.596 dissoluções matrimoniais durante o mesmo período. A variação de um ano para outro representa 12 pontos percentuais superior à média histórica do estado, que apontava crescimento anual de 1,6% nos divórcios em Cartórios desde 2010. No Paraná, dezembro foi o mês com maior número de divórcios registrados desde 2007 – 987 atos no total.

Segundo o presidente do CNB/PR, Renato Lana, o número de divórcios se mantém alto no estado em razão “da velocidade do processamento dos divórcios pelos Cartórios de Notas, após o Provimento n.100 do CNJ, que permitiu os atos por videoconferência nos cartórios. Outra grande razão para esse número são as mudanças nas relações interpessoais durante a pandemia, que acabaram por incentivar os casais a tomarem a decisão de optar pelo divórcio”.

Divórcios no Brasil

Já no Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 13 pontos percentuais superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% desde 2010. Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

Sobre o CNB/PR

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Paraná. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.

Fonte: Portal da Cidade – Paranavaí