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Clipping – Portal da Cidade – Como funcionam os impostos e taxas na compra de um imóvel?

Publicado em 11/03/2021

Fazer um planejamento financeiro é essencial para a compra de um imóvel, valores de taxas e impostos devem ser considerados

Fazer um planejamento financeiro é essencial para a compra de um imóvel e para os valores relativos aos impostos e taxas que devem ser devidamente incluídos para evitar problemas.

A seguir mostraremos os principais deles, confira!

ITBI 

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o que mais encarece a cesta de tributos.

Geralmente, o custo do ITBI flutua entre 0,5% a 2% com base no valor venal (estimativa feita pelo poder público) da moradia. Além disso, esse imposto pode variar de acordo com a alíquota do ITBI cobrada pelo município.

No caso de Jacarezinho, Pr, segundo a LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

ART. 105 – O imposto será calculado aplicando-se sobre o valor estabelecido como base de cálculo as seguintes alíquotas:

I – transmissões compreendidas no sistema financeiro de habitação, em relação à parcela financiada – 0,5% (meio por cento);

II – Demais transmissões – 2% (dois por cento).

O imposto tem variação em cada município. Em algumas regiões, a quitação acontece na lavratura, em outras, no registro da escritura.

*esse valor pode mudar conforme a vigência da lei.

Taxas cartoriais

Há um segundo conjunto de custos que incidem sobre o valor de compra do imóvel que são as taxas cartoriais. São um conjunto de custos que incidem sobre o valor de compra do imóvel, essas taxas cobradas pelos cartórios, para realizar a escrituração e o registro do imóvel no cartório competente.

Mesmo que não sejam altas em comparação ao ITBI, elas consomem uma parcela do orçamento.

O registro de compra e venda faz parte dessas taxas, é uma parte importante por oficializar a transferência do imóvel do vendedor para o comprador.

Ele é uma quantia fixa de acordo com as faixas do valor do imóvel, portanto pode haver variação de custo, claro, respeitando a tabela feita pelo estado que o imóvel está localizado.

Quando a opção é o financiamento, o registro da dívida é obrigatório. E quando quitada, poderá ser averbada na matrícula do imóvel.

Mas como é feito o pagamento dos custos?

O custo geralmente é dissolvido nas parcelas. Além disso a posse de moradia pode ser comprovada por meio da escritura do imóvel, que também está inserido nas taxas cartoriais.

A Lei nº 6.941/81 possui um desconto de 50% nas taxas de cartório quando é feita a primeira compra de imóvel, ela é feita por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Corretagem

O valor da corretagem referem-se aos honorários pelos serviços prestados pelos corretores, imobiliárias e incorporadoras.

Esse valor é calculado sobre a venda do imóvel. Entretanto o custo constará no contrato de compra e venda para conhecimento das partes.

TABORDA IMOVEIS, segue a tabela de honorários de corretagem apresentada pelo Creci, pois cabe ao órgão de classe a regulamentação da profissão. Para imóveis Residenciais e Comerciais Urbanos o percentual fica em 06%.

SATI

A taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI) é cobrado quando o imóvel é novo ou está na planta. Geralmente, o custo varia entre 0,8 a 1%.

Este encargo é para a prestação de assessoria especializada nos trâmites documentais, contratuais e legais, durante o processo de compra.

Algumas imobiliárias não optam por essa taxa porque existem muitas dúvidas judiciais sobre a cobrança da SATI.

Taxa de evolução da obra

Essa taxa é referente a um imóvel comprado na planta, ou seja, as construtoras cobram a taxa de evolução da obra.

Esse custo é atrelado ao Índice Nacional de Construção Civil (INCC) por isso, pode variar de acordo com o pagamento das prestações do financiamento. A taxa é de 02% do custo total do imóvel.

CET

O Custo Efetivo Total (CET) é outro custo envolvido na compra de imóvel.

Ele incide sobre todas as outras taxas relacionadas com a negociação e também sobre operações de empréstimos e financiamentos.

Todas as empresas precisam falar sobre o CET no seu contrato de serviço, você deve verificar antes de finalizar a compra.

Todavia, o valor é representado pelo total que você irá pagar no final da transação, claro, somando todas as taxas, encargos e obrigações inclusas.

Escritura pública

A escritura pública é um custo cobrado para quem opta por comprar um imóvel à vista.

Já quem opta pelo financiamento, a taxa pode ser levada em consideração já que a instituição financeira de sua escolha irá fazer o pagamento integral do imóvel. O valor varia de acordo com o imóvel e o estado que está localizado.

O papel do corretor de imóveis e da Imobiliária

Por isso, contar com um profissional de confiança da TABORDA IMOVEIS é fundamental no processo de compra do seu primeiro imóvel.

É para o corretor que você fará todas as perguntas, e será ele o responsável por esclarecer suas dúvidas em relação ao imóvel, à negociação, pagamento, documentação, e todas as outras dúvidas.

Você deve fazer dele um grande aliado, pois o corretor de imóveis atua mais como consultor do que como vendedor. Deixe claro o que você procura, e ele saberá onde encontrar.

Dê a ele o maior número de informações possíveis sobre sua intenção de compra, listando o que o imóvel ideal deve ou não conter, e as regiões e bairros que gostaria de visitar.

O sucesso deste profissional depende diretamente de sua constante busca de informações e conhecimentos técnicos.

Ao dedicar-se à área, é preciso estar disposto a estudar e compreender o mercado imobiliário, visando sempre o bem-estar e satisfação do cliente.

Além de entender seu perfil como comprador, gerenciar o processo de compra venda e locação de imóveis, o corretor ainda é responsável pelo sucesso da negociação entre as partes.

Fonte: Portal da Cidade