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Clipping – CBN Londrina – Quantidade de uniões estáveis no Paraná aumenta 25% entre maio e agosto

Publicado em 08/10/2020

Apesar de redução drástica no movimento dos cartórios no início da pandemia, presidente do Colégio Notarial avalia que principal motivo para crescimento foi a praticidade do ato remoto e a necessidade de garantir direitos para o casal.

O aumento de 25% na formalização de uniões estáveis entre maio e agosto aqui no Paraná ocorreu depois da autorização dada pelo Conselho Nacional de Justiça para a realização de vários atos de maneira remota nos cartórios. Em números absolutos, as uniões estáveis no estado passaram de 570 em maio para 710 em agosto. A novidade ajudou a liberar milhares de cerimônias represadas nos primeiros meses da pandemia, por conta de uma redução drástica do movimento nos cartórios.

Apesar disso, o presidente do Colégio Notarial do Brasil no Paraná, Renato Lana, avalia que muitos casais que passaram a dividir o mesmo espaço durante a pandemia acabaram decidindo formalizar a união de forma remota também pela praticidade do ato, que dura de 20 a 30 minutos.

Renato Lana diz ainda que há outros motivos, entre eles a necessidade de garantir alguns direitos para o casal, que também contribuíram para o aumento de 25% na quantidade de uniões estáveis no estado.

O presidente do Colégio Notarial do Brasil no Paraná explica ainda que desde que a união estável foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, inclusive para os casais do mesmo sexo, a quantidade de atos vem crescendo todos os anos.

Renato Lana diz que em relação aos casamentos, os direitos e benefícios são praticamente os mesmos. Ele destaca que a união estável se caracteriza por uma convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituição de família, e estabelece também um regime de bens, além de garantir direitos junto ao INSS e a convênios médicos, entre outros pontos.

Entre os estados que registraram os maiores aumentos no número de uniões estáveis entre maio e agosto, estão o Ceará, com mais de 120%, São Paulo, que chegou a 52% de crescimento, e o Rio Grande do Sul, com 39%.

Fonte: CBN Londrina