Os Cartórios de Notas do Paraná registraram um aumento de 25% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano, crescimento que coincidiu com a autorização para a prática destes atos por meio de videoconferência. Em números absolutos, os reconhecimentos das uniões no estado passaram de 570 em maio para 710 em agosto.
A novidade online, possibilitada pela entrada em vigor do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, permite a realização de escrituras públicas por meio de videoconferência. A medida garantiu a continuidade de cerimônias suspensas no início da pandemia, além da possibilidade de firmar o ato a casais que se encontravam longe um do outro.
De acordo com os especialistas, o cenário também ressalta a importância do ato de união estável para estabelecer regime de bens, provar o início da convivência, facilitar eventual alteração do nome e para garantir direitos junto ao INSS, convênios médicos, odontológicos, clubes etc.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná, Renato Lana, trouxe orientações sobre como realizar a formalização online e as garantias da união.
Fonte: CBN Curitiba
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