Ciclo de Direito Notarial e Registral enfatiza a união entre o Notariado e a Advocacia do Paraná

Com cinco encontros realizados ao longo do mês de setembro e de outubro, o Ciclo de Direito Notarial e Registral, promovido pela parceria entre o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), e a OAB Paraná e sua Comissão de Direito Notarial e Registral, encerrou-se nesta quarta-feira (16/10). O evento consolida a formação e troca de conhecimento entre notários, advogados e estudantes do Direito.

Desde sua aula inaugural, realizada em 4 de setembro, o ciclo de debates contou com importantes nomes do Direito paranaense e nacional, discutindo temas importantes para a atividade extrajudicial. A abertura contou com a presença do presidente do CNB/PR, Daniel Driessen Junior, e dos vice-presidentes Thomaz Pazio e Renato Farto Lana, além dos juristas Rodrigo Kanayama e Maurício Guedes. Os temas discutidos incluíram o papel do Tabelionato de Notas, atos não protocolares, e-Notariado e CENSEC.

O segundo encontro, realizado em 19 de setembro, teve como foco os critérios necessários para a elaboração de escrituras de separação e divórcio. As professoras Luciana Pedroso Xavier e Maria Fernanda Meyer Dalmaz participaram do debate, que foi mediado por Maurício Guedes. O evento, realizado de forma híbrida, teve a presença de muitos profissionais de todo o estado.

A terceira aula, realizada em 25 de setembro, abordou as escrituras de declaração e reconhecimento ou dissolução de união estável e união homoafetiva, além do contrato de namoro. A apresentação foi conduzida por Bettina Augusta Bulzico Amorim e Marlia Pedroso Xavier, com mediação de Maurício Guedes.

A quarta aula, realizada em 02 de outubro, teve como convidadas a segunda vice-presidente da Anoreg/PR, Mônica Macedo Dalla Vecchia, e a professora doutora Ana Carla Harmatiuk Matos, da UFPR. Elas abordaram o tema Inventário Extrajudicial, Partilha e Sobrepartilha: requisitos do ato notarial e fundamentos do Direito Sucessório, com mediação de Maurício Guedes.

A quinta e última aula abordou o tema Atas Notariais: validade, aplicações pela advocacia e aspectos práticos; e Penhor Legal por Notário. A palestra foi conduzida por Patrícia Presser e Francisco Nobre, com mediação de Maurício Guedes. O encontro discutiu os aspectos técnicos e legais do instrumento notarial, dando ênfase à importância cada vez maior na prática jurídica e na garantia de direitos com segurança jurídica.

A conclusão do ciclo destacou a dedicação do CNB/PR à formação contínua e ao aprimoramento técnico dos notários e operadores do Direito, além de fortalecer a comunicação entre as instituições jurídicas e o serviço extrajudicial.

“Esses encontros reforçam a relevância da colaboração entre o notariado e a advocacia, possibilitando que o entendimento sobre os atos notariais seja amplamente disseminado e aplicado com segurança jurídica”, enfatizou Daniel Driessen Junior, presidente do CNB/PR.

O Ciclo de Direito Notarial e Registral chega ao fim como uma ação de grande importância para o fortalecimento da atividade notarial no Paraná, fomentando o aprendizado, a integração e a inovação no exercício da fé pública e no serviço jurídico extrajudicial.

Fonte: Isabella Serena – Assessora de comunicação CNB/PR