|
14/04/2022 Decreto regulamenta a Lei nº 20.946 que dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado de créditos tributários relativos ao ICM, ICMS, ITCMD |
|
14/04/2022 Artigo - Os cartórios e a digitalização - Por Wilson Levy |
|
13/04/2022 Artigo - Possibilidade de penhora do bem de família do fiador em contrato de locação comercial |
|
13/04/2022 Artigo - Morar junto configura só namoro ou união estável? - Por Danielle Corrêa |
|
13/04/2022 Jornal Contábil - Registro em cartório auxilia o combate à corrupção no Brasil |
|
13/04/2022 Artigo: A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade |
|
12/04/2022 STJ - Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens |
|
12/04/2022 Artigo: Testamento, uma forma de proteção - Por Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti |