|
31/10/2023 Artigo - Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória |
|
31/10/2023 STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio |
|
31/10/2023 Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento |
|
31/10/2023 Lei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar |
|
31/10/2023 Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias |
|
30/10/2023 Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário |
|
30/10/2023 Artigo - Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária |
|
30/10/2023 Jurisprudência do CNJ - A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias |