Cartórios do Paraná auxiliam Defesa Civil na identificação de proprietários de imóveis atingidos pelas chuvas

Após os intensos temporais que arrasaram várias cidades do Paraná, devastando principalmente a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, organizações do serviço extrajudicial paranaense passaram a integrar uma força-tarefa para assegurar que os benefícios habitacionais sejam entregues, com segurança jurídica, às famílias afetadas. O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) e o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB/PR) estão trabalhando em conjunto com a Defesa Civil do Estado na confirmação de propriedades e na identificação dos proprietários dos imóveis impactados.

A ação foi iniciada após o Governo do Estado solicitar assistência técnica para acelerar a avaliação dos documentos das residências que receberão novas moradias. A equipe da Defesa Civil enviou uma lista de possíveis beneficiários, e os cartórios começaram um processo de verificação detalhada com base nos registros oficiais.

De acordo com Daniel Driessen Junior, presidente do CNB/PR, o trabalho dos cartórios é essencial para assegurar que o benefício seja destinado às pessoas certas.
“Estamos conduzindo uma pesquisa rápida e gratuita nos registros de imóveis e, quando necessário, também buscamos escrituras públicas que comprovem a aquisição da propriedade, mesmo que o registro ainda não tenha sido realizado. O objetivo é garantir total segurança jurídica para que cada residência seja transferida ao seu legítimo proprietário”, afirma.

O processo começa com uma verificação direta no Registro de Imóveis responsável pela circunscrição. Quando não existe matrícula registrada em nome do requerente, o CNB/PR atua realizando a pesquisa por escrituras lavradas em cartórios de notas que possam comprovar a aquisição do imóvel.

“Essa colaboração entre notários e registradores aumenta a segurança do processo, previne fraudes e assegura a adequada aplicação dos recursos públicos. Nossa parceria vai além do aspecto institucional, sendo voltada à proteção das famílias que perderam suas casas e necessitam desse suporte com urgência”, enfatiza Driessen Junior.

O presidente também ressaltou que, conforme o governo estadual começa a entregar as primeiras casas às famílias desabrigadas, a iniciativa deve ganhar ainda mais destaque nos próximos dias. Além disso, representantes dos cartórios e profissionais da Defesa Civil continuam trabalhando de forma integrada.

A iniciativa evidencia a função social dos cartórios no Paraná e destaca o compromisso da atividade extrajudicial com a cidadania, sobretudo em situações de emergência. Notários e registradores permanecem prontos para auxiliar o governo na recuperação das áreas afetadas.

Fonte: Isabella Serena – Assessora CNB/PR