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Cartórios do Interior do Paraná participam da I Jornada Notarial da Família

Publicado em 03/10/2023

Unidades estão entre os 11 Tabelionatos de Notas paranaenses que aderiram ao projeto nacional

Ao todo, 14 cidades do Paraná se juntaram à I Jornada Notarial da Família, que ocorreu no último sábado (30 de setembro), em 19 estados brasileiros. A iniciativa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) contou com a adesão do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), e desde 18 de julho todos os cartórios de notas paranaenses puderam se preparar para se juntarem ao mutirão nacional de integração junto à comunidade.

A diversidade de ações possíveis foi grande no estado, como o atendimento comunitário gratuito, assessoria sobre a regularização de imóveis, promoção de lives/webinars, criação de vídeos educativos, iniciativa de sensibilização de jovens e/ou encontros com profissionais da área do Direito.

Inscritos no projeto, o Serviço Distrital de Bateias e o 2º Tabelionato de Notas de Irati buscaram se conectar com a população e se aproximar de estudos acadêmicos. Respectivamente, o primeiro cartório esteve aberto durante o dia 30 de setembro para prestar orientação gratuita à comunidade, enquanto o segundo está desenvolvendo ações desde o dia 28/09, como visita guiada a alunos de Direito ao cartório.

Serviço Distrital de Bateias

Criado em 1949, o cartório está sob a titularidade da tabeliã Adriana Borin Fabrice Zorzeto desde fevereiro de 2017. Atualmente com três colaboradores, o cartório decidiu abriu as portas para a população no dia da Jornada Notarial da Família, realizada em 30 de setembro.

“A iniciativa do CNB/CF é de suma importância para mostrar à população que os cartórios estão sempre prontos para sanar todas as dúvidas orientando-a da melhor maneira. Garantindo, assim, a segurança da Família”, avalia a tabeliã.

Aberto das 09 às 17h unicamente para atender a população dentro dos objetivos da jornada, o Serviço Distrital de Bateias teve a oportunidade de se aproximar ainda mais da comunidade da região. “A principal importância [em estar próximo da população] é mostrar para a sociedade que os tabelionatos podem acolhê-los agindo na prevenção de litígios salvaguardando suas famílias, bens e direitos”, frisou Adriana.

2º Tabelionato de Notas de Irati

Tendo assumido a titularidade do cartório em 18/01/2023, com a aprovação no 3º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná, Cristina Tonet Colodel buscou participar da Jornada fazendo a realização de três ações.

Com 10 colaboradores na serventia, a tabeliã compreendeu a importância da ação nacional para melhorar o acesso e levar mais conhecimento sobre os atos notariais para a população. “A iniciativa do CNB/CF é louvável e reflete uma necessidade da população que é obter informações sobre diversos atos jurídicos que permeiam o contexto familiar, por vezes motivos de litígio e até discórdia entre os familiares pela ausência de conhecimentos e de informações que poderiam resolver a questão de forma célere e menos onerosa. A Jornada Notarial da Família tem o propósito de levar este conhecimento e estas informações, de forma gratuita, a toda a população, por meio dos tabeliães e de suas equipes, promovendo assim a prevenção de litígios e a pacificação social”, comentou a titular.

O tabelionato desenvolveu ações que levassem o notariado para estudantes de direito e para crianças, como também esteve aberto no dia 30 de setembro para realizar assessoramento jurídico gratuito.

Segundo a tabeliã, as iniciativas iniciaram na quinta-feira (28.09). “O cartório recebeu acadêmicos do curso de Direito da Faculdade São Vicente para uma visita guiada, a fim de conhecerem a estrutura do tabelionato, seu funcionamento, arquivos e livros. No período da noite, me reuni com os acadêmicos de Direito na sede da Faculdade São Vicente para explanar sobre a função notarial, com ênfase nos atos que envolvem o Direito de Família, como divórcio, inventário, união estável, contrato de namoro, entre outros. Ainda, destacamos sobre a atividade notarial, atribuições, competências, regime jurídico e forma de ingresso na atividade”, conta Cristina.

No dia seguinte, sexta-feira (29.09), o 2º Tabelionato de Notas realizou mais uma visita guiada, dessa vez para as crianças do Colégio Estadual Cívico-Militar Duque de Caxias. O encontro, segundo a tabeliã, teve como objetivo explicar o serviço, os atos realizados, apresentar o arquivo e os livros, simular atendimento e realização de atos.

Por fim, no dia 30/09/2023, o 2º Tabelionato de Notas esteve de portas abertas entre às 09:00 e 12:00 horas para realizar orientação jurídica gratuita e atendimento à população, esclarecendo as dúvidas sobre união estável, contrato de namoro, divórcio, inventário, testamento, doação, usufruto, e demais atos afetos ao Direito de Família. “Ainda, disponibilizados a realização de visita guiada para todos aqueles que desejassem conhecer o funcionamento e o processamento dos atos, desde o atendimento inicial até o arquivamento”, explica a titular.

Para Cristina, a Jornada foi essencial para aproximar os tabelionatos da população. “É indispensável que os tabelionatos de notas se aproximem da sociedade, da comunidade local onde se situam e prestam um serviço público, pois desta forma garantirão um amplo acesso à justiça, conhecerão as demandas da população e atuarão na promoção da paz, da harmonia e na prevenção de litígios, demonstrando assim, sua relevância e seu alcance social”, diz.

“Com estas ações e cumprindo com os objetivos da Jornada Notarial, acredito que a comunidade local pôde se sentir acolhida e confiante por trazer suas demandas e obter o conhecimento sobre a forma com que os tabelionatos de notas podem resolver as questões familiares de maneira segura, preventiva e célere”, finaliza Cristina.

Jornada Notarial da Família

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e suas Seccionais estaduais promoveram no dia 30 de setembro de 2023 a I Jornada Notarial da Família, um evento de assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos em prol da regularização e segurança jurídica das famílias.

A fim de esclarecer dúvidas da população relacionados aos atos de Direito de Família, tabeliães de todo o país se reuniram em locais públicos nas capitais de seus respectivos estados, escolhidos por sua Seccionais Estaduais, e trabalharam com o objetivo de aproximar a atividade do tabelião de notas de sua comunidade e mostrar a importância da atividade por meio do aconselhamento notarial.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/PR