Em entrevista exclusiva ao CNB/PR, delegado José Barreto de Macedo Júnior fala sobre o trabalho desenvolvido no Núcleo de Combate aos Cibercrimes do Paraná e o papel dos Cartórios de Notas na proteção das vítimas
Delegado-titular do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (NUCIBER), divisão da Polícia Civil que investiga os crimes da internet, José Barreto de Macedo Júnior concedeu entrevista exclusiva ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) para falar sobre o trabalho exercido pelo órgão nas operações contra o cibercrime e o uso da ata notarial, documento feito em Cartório de Notas, que comprova determinado fato ou acontecimento também relativo a crimes virtuais e proteção às vítimas.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ – 2010), José Barreto de Macedo é também especialista em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro. Servidor público desde 2014, ano em que se vinculou à Polícia Civil como delegado de Polícia do Estado do Paraná, também integrou o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente Vítimas de Crime (Nucria) como delegado operacional.
Leia a entrevista na íntegra:
CNB/PR – Quais são as atribuições do Núcleo de Combate aos Cibercrimes?
Delegado José Barreto – Investigar todos os crimes praticados na Internet de autoria desconhecida.
CNB/PR – O Núcleo foi criado em 2005, tornando a Polícia Civil do Paraná a primeira a contar com um órgão específico para o combate aos crimes cometidos por meios eletrônicos. Desde então, quais foram as principais iniciativas do Núcleo no combate ao cibercrime?
Delegado José Barreto – Grandes operações de combate aos crimes cibernéticos, entre elas operações de combate à pedofilia online.
CNB/PR – Durante a pandemia, com o isolamento social, houve aumento nos casos de cibercrime em relação ao ano de 2019?
Delegado José Barreto – Sim. O número de ocorrências dobrou em relação a 2019. Entre as mais registradas estão crimes de estelionato como golpe de WhatsApp, extorsões, ameaças, crimes contra a honra e fraudes bancárias.
CNB/PR – Um dos instrumentos para fazer prova válida desses crimes perante o Poder Judiciário é a Ata Notarial, documento feito em Cartórios de Notas. Qual a importância dessa alternativa oferecida para as vítimas?
Delegado José Barreto – Extremamente importante, pois faz com que a prova seja materializada antes que o autor do crime possa deletar os vestígios. Além disso, prova que a vítima não inventou a prova por meio de montagem ou algo do gênero.
CNB/PR – As atas notariais no Paraná passaram de 5.600 em 2011, para 19.702 mil em 2019. Há compatibilidade com o número de ocorrências feitas no Núcleo durante esse período?
Delegado José Barreto – De fato, o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos da PCPR passa pela mesma situação. Cada ano que passa, as ocorrências aumentam consideravelmente, causado pela inclusão digital da população e o uso de novas tecnologias pelos cibercriminosos.
CNB/PR – Como avalia o papel do tabelião no auxílio das vítimas de cibercrime?
Delegado José Barreto – Extremamente importante. Ao resguardar a prova por meio de ata notarial, facilita o processo investigativo e garante a lisura das provas apresentadas pela vítima.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/PR
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