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Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral: conheça os detentores das cadeiras 18 a 23

Publicado em 16/07/2021

Série realizada pela Anoreg/PR divulga biografia dos detentores das 23 cadeiras que compõem a Academia

Organizada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), a abertura oficial da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral será no próximo sábado (17.07), às 10h, com transmissão simultânea nas redes sociais da Anoreg/PR (@anoregpr). Para saber mais detalhes do evento, leia a matéria completa.

Composta por 23 cadeiras, a Academia tem por objetivo principal fomentar estudos sobre a atividade notarial e registral no estado do Paraná. Entre os participantes estão agentes delegados de todas as especialidades do setor extrajudicial, além de desembargadores, juízes, advogados, integrantes do Ministério Público e professores. Todos os acadêmicos são estudiosos da área, ou personalidades que exercem grande influência no mundo jurídico.

Para apresentar os integrantes da Academia ao público, a Anoreg/PR iniciou na última segunda-feira (12.07) a série de conteúdos com uma breve biografia e mais informações sobre os acadêmicos. As publicações foram feitas durante a semana que antecede a solenidade. Confira as últimas cadeiras que compõem a Academia.

 

Os acadêmicos

Cadeira nº 18 – Dr. Maximino César Lisboa

Patrono Dr. Miguel Maria de Serpa Lopes

Atua como Oficial do 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Mourão (PR) e professor na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). É graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima (MG). Pós-graduado em Direito Civil pela Central de Cursos e Eventos – Universidade Gama Filho; em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos – Faculdade de Direito Arthur Thomas, e em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Foi assessor da Superintendência dos Serviços Notariais e de Registro, vinculada ao Gabinete dos Juízes Corregedores e ao Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça, entre 2003 e 2005, e assessor judiciário no TJ/MG, de 2005 a 2007. Foi titular do 4º Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba (PR), de 2017 a 2020. Foi presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas – Seção do Paraná (IRTDPJ-PR) na gestão 2019-2020 e vice-presidente na gestão 2017-2018. Atuou como professor na Escola Judicial Edésio Fernandes (atual Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), de 2005 a 2006.

 

Cadeira nº 19 – Drª Cintia Maria Scheid

Patrono Dr. Almiro do Couto e Silva

Tabeliã concursada do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida de Curitiba. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós-doutoranda pela Universidad de Salamanca (USAL), na Espanha. Doutora em Direito (FADISP); mestre em Direito (UNISC); especialista em Direito Registral Imobiliário (UNIASSELVI), Direito Notarial e Registral (UNISUL) e em Direito do Estado (UFRGS). Cursou Master in Business Administration na Escuela Superior de Administración y Dirección de Empresas (ESADE), em Barcelona, Espanha (1999-2001). Professora convidada em cursos de pós-graduação e autora de diversos artigos na área do Direito. Membro da comissão do 3º concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Paraná. Foi titular concursada do 1º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e 5º Tabelionato de Notas de Maringá, Paraná, de 2009 a 2017; do Serviço Notarial e Registral de Jaquirana, Comarca de Bom Jesus, Rio Grande do Sul, de 2007 a 2009; e advogada no período de 1995 a 2006.

 

Cadeira nº 20 – Drª Melina Breckenfeld Reck

Patrono Des. Francisco Muniz

Advogada e sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève Adv Ass. desde 2002. Graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora de Direito Econômico e procuradora-geral do Unibrasil Centro Universitário desde 2002. Consultora jurídica e advogada militante com intensa atuação no Direito Público (Constitucional, Administrativo, Econômico-regulatório, Compliance e Tributário), em feitos individuais e coletivos (em defesa de associações) no Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e também em Tribunais Estaduais e Regionais Federais. Autora de livros e artigos jurídicos. Acadêmica ocupante da cadeira do patrono desembargador Francisco Muniz na Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral.

 

Cadeira nº 21 – Drª Maria Fernanda Giacomazzo Alves Meyer Dalmaz

Patrono Dr. Oscar Joseph de Plácido e Silva

Tabeliã de Notas e Registradora Civil no Cartório Roça Grande, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba/PR, desde fevereiro de 2017, mediante aprovação no 2º Concurso de Cartório do Paraná. Bacharel em Direito pela Unicuritiba. Pós-graduada em Direito Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná e em Processo Civil, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professora da disciplina de Tabelionato de Notas, em curso preparatório para concurso, dentre outros. Professora convidada do Centro Europeu, em 2020, no curso de contratos imobiliários. Secretária-geral do Colégio Notarial do Paraná (CNB/PR) na gestão de 2018-2020. Foi a primeira advogada concursada da Cohab – Araucária, tendo implantado o jurídico interno da empresa. Atuou como escrevente substituta nas serventias de Registro Civil, Títulos e Documentos e Protesto de Títulos. Foi coordenadora jurídica em empresa de grande porte, com responsabilidade pela rede em toda América Latina. Também foi advogada, juíza instrutora no Juizado Especial e assessora de Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR).

 

Cadeira nº 22 – Dr. Mateus Bertoncini

Patrono Dr. Osman Caldas

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Em 1996, iniciou carreira na tradicional Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA), instituição perante a qual, em 2011, tornou-se professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania. Titulou-se mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou estágio pós-doutoral no PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2014). Participou de um segundo pós-doutoramento, em Democracia e Direitos Humanos, organizado pelo Ius gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) junto à Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra (2020). Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em junho de 1988, tendo exercido as funções de promotor de Justiça nas Comarcas de Guaíra, Iporã, Alto Piquiri, Cruzeiro do Oeste, Apucarana e Curitiba. Em 2011, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça do Estado do Paraná. Foi eleito, em várias ocasiões, conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público. É membro nato do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Na academia, em 1995, tornou-se professor de Direito Administrativo da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR). É autor de artigos e livros jurídicos.

 

Cadeira nº 23 – Dr. Ricardo Augusto de Leão

Patrono Des. Agostinho Ermelino de Leão II

Titular do 1º Ofício de Registro Civil de Curitiba/PR desde 1993, atualmente também atua como titular no 13º Tabelionato de Notas de Curitiba. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e Pós-graduado em Direito Notarial e Registral, Direito de Familia e Sucessões pelo Instituto Damásio de Jesus. Foi presidente da Associação Nacional de Registradores Civis (Arpen-Brasil) na gestão de 2013/2014. Inaugurou a Central de Registro Civil do Brasil em favor do desenvolvimento tecnológico da atividade, através do Provimento 38/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Conheça aqui os detentores das cadeiras 1 a 6.

Conheça aqui os detentores das cadeiras 7 a 12.

Conheça aqui os detentores das cadeiras 13 a 17.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/PR