Serviço de Libras do CNB/PR facilita atendimento notarial a pessoas surdas no interior do Paraná

Experiência do titular do Serviço Distrital de Tapejara demonstra como a interpretação em Libras contribui para um atendimento mais acessível, seguro e autônomo

Garantir que a comunicação não seja uma barreira para o exercício de direitos é também uma forma de promover cidadania. Foi essa a experiência vivenciada por Evandro de Paula Oliveira, titular do Serviço Distrital de Tapejara, da Comarca de Cruzeiro do Oeste, ao realizar uma videoconferência com o apoio de um intérprete de Libras, que atua em parceria com o CNB/PR, para atender duas pessoas surdas.

Disponibilizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), o serviço permite que os tabelionatos de notas contem com o apoio de um profissional especializado em Língua Brasileira de Sinais durante o atendimento, contribuindo para que as partes compreendam o ato, esclareçam suas dúvidas e manifestem sua vontade com segurança.

Para Evandro, a experiência foi mais simples do que imaginava.

“A experiência foi muito positiva. A videoconferência com o intérprete de Libras facilitou bastante a comunicação e tornou o atendimento muito mais tranquilo para todos os envolvidos. Foi, inclusive, bem mais fácil do que eu imaginava, e o atendimento transcorreu de maneira muito tranquila e rápida.”

Segundo o titular, a presença do intérprete permitiu explicar o ato, esclarecer dúvidas e confirmar a manifestação de vontade das pessoas atendidas sem que a comunicação se transformasse em um obstáculo. “Conseguimos explicar o ato, esclarecer as dúvidas e confirmar a manifestação de vontade das duas pessoas com segurança, sem que a comunicação fosse uma barreira. Percebi que o serviço tornou a comunicação muito mais simples e segura para todos, sem tornar o atendimento mais complicado ou demorado.”

Antes da disponibilização do serviço, uma das principais dificuldades enfrentadas no atendimento de pessoas surdas estava justamente na comunicação. Conforme relata Evandro, mesmo quando havia outras formas de interação, explicar adequadamente todos os detalhes de um ato notarial e assegurar a compreensão da manifestação de vontade poderia ser um desafio. A dificuldade era ainda maior na busca por profissionais habilitados para realizar a interpretação, especialmente em municípios do interior do estado.

“A principal dificuldade era justamente a comunicação. Mesmo quando a pessoa surda conseguia se comunicar de alguma outra forma, havia uma limitação para explicar de maneira adequada todos os detalhes do ato notarial e, principalmente, para garantir que a manifestação de vontade fosse compreendida com a segurança que um ato dessa natureza exige”, informa Evandro.

O associado lembra que já havia enfrentado essa situação anteriormente, quando precisou realizar um ato com uma pessoa surda e teve dificuldades para encontrar um intérprete disponível. Com a parceria oferecida pelo CNB/PR, esse processo se tornou mais ágil.

Além de contribuir para a segurança do ato, o serviço também proporciona uma experiência de atendimento mais autônoma para as pessoas surdas. Na avaliação de Evandro, a possibilidade de compreender diretamente o que está sendo realizado e esclarecer dúvidas permite que o cidadão participe efetivamente do ato. “Além da segurança jurídica que os cartórios têm o dever de oferecer, o intérprete permite que a pessoa surda compreenda efetivamente o que está sendo realizado, esclareça suas dúvidas e manifeste sua vontade de forma livre, segura e autônoma.”

Para o titular, a experiência também teve um impacto humano. Ele destaca a satisfação percebida nos clientes ao poderem realizar o ato sem que sua condição representasse um impedimento ao exercício de seus direitos. “Foi muito interessante perceber a satisfação dos clientes. Eles tiveram sua condição respeitada e isso não os impediu de exercer seus direitos no âmbito das serventias extrajudiciais. Percebi que se sentiram incluídos e estavam felizes por poder realizar o ato com autonomia e segurança.”

A experiência reforçou, ainda, para o próprio profissional, a importância de iniciativas que aproximem os serviços extrajudiciais de diferentes públicos. “Acho que é justamente o sentido de disponibilizar um serviço como esse: garantir que a comunicação não seja uma barreira para que a pessoa possa exercer seus direitos e ser atendida com a mesma segurança, dignidade e autonomia que qualquer outro cidadão.”

A experiência do Serviço Distrital de Tapejara evidencia como recursos de acessibilidade podem contribuir para aproximar os serviços notariais da população e tornar o atendimento mais inclusivo. Para o CNB/PR, iniciativas como a disponibilização de intérpretes de Libras reforçam o compromisso do notariado com um atendimento que considere as necessidades dos cidadãos e preserve, em cada ato, a compreensão e a manifestação de vontade das partes.

No caso relatado por Evandro, a tecnologia possibilitou conectar o cartório do interior a um intérprete especializado, permitindo que o atendimento fosse realizado de forma ágil, tranquila e segura, sem que a distância ou a disponibilidade local de profissionais representasse uma barreira.