Cartilha orienta mediação e conciliação em serventias

Publicação do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR) traz recomendações sobre resolução consensual de conflitos

Com o intuito de orientar notários e registradores quanto às técnicas e práticas recomendadas para a condução de mediações nas serventias extrajudiciais, o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR) elaborou, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), a “Cartilha de Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais”.

Além dos fundamentos legais da mediação e da conciliação, a publicação reúne técnicas para condução das sessões, procedimentos operacionais e modelos de documentos necessários à implantação desses serviços nas serventias, de forma padronizada e segura.

Em depoimento ao site do RIB-PR, a diretora de Uniformização de Procedimentos da entidade, Mariana Belo Rodrigues Buffo, que assina a publicação ao lado de dois colegas, afirma que a cartilha quer contribuir para consolidar a atuação de notários e registradores na resolução consensual de possíveis conflitos. “Quando as pessoas encontram um ambiente preparado para facilitar o diálogo, elas conseguem construir soluções mais rápidas, equilibradas e duradouras. A cartilha oferece um roteiro seguro para prestar esse serviço com qualidade, sempre colocando o cidadão no centro da solução”, diz a oficiala do 2º Registro de Imóveis de Campo Mourão.

Coautor da publicação, o juiz de Direito Edson Jacobucci Rueda Júnior observa que o material busca valorizar o consenso e, com isso, limitar a judicialização. “A cartilha nasce para oferecer segurança e uniformidade aos serviços prestados pelos delegatários e pelos colaboradores. Mais do que explicar procedimentos, ela fortalece uma mudança de cultura: mostrar que muitos conflitos podem ser resolvidos pelo diálogo, com técnica, imparcialidade e segurança jurídica, sem que as partes precisem, necessariamente, recorrer ao Judiciário”, diz o também corregedor do Foro Extrajudicial de Campo Mourão ao site do RIB-PR.

Já a instrutora de Mediação Judicial e consultora jurídica da Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, Liciane Júnia Baltazar, também coautora, observa que o material aproxima do cotidiano das serventias todo o conhecimento técnico relacionado ao tema. “Nosso objetivo foi desenvolver um guia claro e acessível, que ofereça segurança aos profissionais e contribua para ampliar o acesso da população à mediação e à conciliação. Quanto mais preparados estiverem os cartórios para atuar nesses procedimentos, maiores serão os benefícios para quem busca resolver conflitos de forma consensual.”

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Registro de Imóveis do Brasil (com informações do RIB-PR)