Relacionamento sério? Os Cartórios de Notas estão presentes em todas as fases da vida a dois.

Desde a oficialização da união até o planejamento sucessório, os serviços notariais proporcionam segurança jurídica em diversas etapas da vida do casal. Todo relacionamento passa por fases, a primeira casa, a decisão de morar juntos, o casamento, a construção de um patrimônio e o planejamento do futuro são alguns dos marcos que compõem a trajetória de muitos casais. Um aspecto muitas vezes negligenciado que é comum a esses momentos é a importância da segurança jurídica na vida à dois. Nesse cenário, os Cartórios de Notas exercem uma função muito importante, fornecendo ferramentas que possibilitam a formalização de decisões, a prevenção de conflitos e a proteção de direitos ao longo de toda a vida a dois.

De acordo com Daniel Driessen Junior, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), os serviços notariais acompanham a transformação das relações familiares, proporcionando soluções que garantem tranquilidade no presente e no futuro. “Os Cartórios de Notas estão envolvidos em diversos momentos significativos na vida das pessoas. Para além da burocracia, nossa missão é garantir segurança jurídica para decisões relacionadas a patrimônio, família e planejamento de vida.”, diz Daniel Driessen Junior, presidente do CNB/PR.

Apesar de o namoro não ter efeitos jurídicos, muitos casais começam a acumular bens antes mesmo de se casarem ou formalizarem a família. A aquisição conjunta de bens ou investimentos coletivos já demanda cuidado para que direitos e deveres estejam claramente estabelecidos. Nesses casos, a orientação de um tabelião pode ajudar a garantir que os atos sejam executados de maneira segura e adequada às circunstâncias de cada casal.

Quando um relacionamento se transforma em uma convivência pública, constante e duradoura com o objetivo de formar uma família, o casal tem a opção de oficializar a união estável por meio de escritura pública. O documento formaliza a união e possibilita que os parceiros estabeleçam, por exemplo, o regime de bens que será adotado na relação, além de simplificar várias ações da vida civil. Casais que optam por um regime de bens diferente do regime legal da comunhão parcial precisam celebrar um pacto antenupcial em Cartório de Notas. A escritura permite estabelecer previamente as regras patrimoniais do casamento, proporcionando maior previsibilidade e segurança para ambos.

Conquistar um imóvel geralmente é uma das maiores conquistas de uma vida a dois.
Nesse contexto, a escritura pública assegura a autenticidade do negócio jurídico e proporciona segurança às partes envolvidas, constituindo uma etapa fundamental nos casos previstos em lei.
Com o passar do tempo, muitos casais começam a planejar a organização do patrimônio familiar com o objetivo de beneficiar as gerações futuras. Instrumentos como escritura pública de doação com reserva de usufruto, procurações e testamentos possibilitam uma organização segura, que respeita a vontade das partes e diminui a chance de desentendimentos no futuro.

Nem todos os relacionamentos duram para sempre. Quando há acordo entre as partes e os requisitos legais são cumpridos, a dissolução da união estável ou o divórcio também podem ser feitos em Cartório de Notas. O processo extrajudicial oferece maior rapidez, conveniência e segurança jurídica para as partes envolvidas. Além de formalizar documentos, os Cartórios de Notas desempenham um papel importante na prevenção de conflitos e na proteção das relações jurídicas, oferecendo suporte aos cidadãos em diversas etapas de suas vidas. “Cada etapa de um relacionamento traz novas responsabilidades e escolhas significativas. As ações realizadas em um Cartório de Notas possibilitam que essas decisões sejam oficializadas com segurança jurídica, fornecendo às famílias ferramentas que asseguram previsibilidade, proteção patrimonial e consideração da vontade das pessoas”, finaliza o presidente do CNB/PR.

Fonte: Isabella Serena – Assessora de comunicação CNB/PR